A docente, de 63 anos, está pronunciada por sete crimes de maus-tratos, podendo ainda ser proibida de exercer funções públicas no ensino de menores.
Os alegados crimes ocorreram no ano letivo de 2019/2020, enquanto a professora lecionava a alunos do 1.º ano na Escola Básica n.º 3 de Anta, em Espinho, distrito de Aveiro. Segundo a acusação, a docente proferia declarações ofensivas como “a culpa da crise em Portugal é dos estrangeiros” e “vocês deviam ir para a terra de onde vieram”. Além disso, terá agredido fisicamente várias crianças, com bofetadas e pancadas na cabeça, e insultado alunos, chamando-os “deficientes” e “burros” quando erravam respostas.
Em janeiro de 2020, após a abertura de um processo disciplinar, o Agrupamento de Escolas afastou a docente dos alunos afetados, considerando que ela “violou deveres de zelo e correção”. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares aplicou-lhe uma pena de suspensão por 30 dias, suspensa na execução por um ano. Contudo, a professora continuou a lecionar até agosto de 2023, quando foi formalizada a acusação pelo Ministério Público.
Durante a fase de instrução, a arguida negou as acusações, descrevendo a turma como “difícil” e alegando que as crianças e os pais mentiram. A juíza, no entanto, considerou haver “indícios suficientes” para levar o caso a julgamento.
Se condenada, a professora poderá enfrentar penas severas, incluindo a proibição de exercer funções no ensino público. O julgamento será acompanhado com atenção, dado o impacto das acusações em questões de xenofobia e conduta profissional.
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