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Procuradora do Ministério Público tece críticas a testemunhas de Mamadou Ba no julgamento por difamação

O Ministério Público pediu esta quarta-feira a condenação de Mamadou Ba, ativista e dirigente do SOS Racismo, a uma pena de multa pelo crime de difamação contra Mário Machado, durante as alegações finais do julgamento, após vários adiamentos.

O MP acompanhou a queixa particular de Mário Machado contra Mamadou Ba, com pedido de indemnização por danos morais, depois do arguido o ter apelidado através das redes sociais, em 2020, de «assassino» do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em 1995, por elementos de um grupo de “skinheads”.

Mamadou Ba escreveu no Facebook que Mário Machado «foi uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro», uma vez que o queixoso estava naquele grupo na noite dos acontecimentos (10 de junho de 1995), mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcino Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba.

«Sabemos que o arguido é uma pessoa letrada. O arguido pondera, estrutura aquilo que escreve, esta não é uma publicação numa rede social que é escrita no calor do momento», referiu a procuradora do MP Teresa Silveira Santos.

«Quando o arguido escreve esta frase, ele sabe que isto é uma meia verdade, ele sabe que o assistente não foi condenado pelo assassinato de Alcindo Monteiro» referiu a procuradora.

«Mário Machado é um cidadão português. Não tem direito a sentir-se ofendido quando o ofendem publicamente?», questionou também a procuradora nas alegações finais que, na presença de Mário Machado, criticou as testemunhas chamadas pela defesa de Mamadou Ba. «Não percebo como é que figuras políticas vêm afirmar que o assistente é coautor da morte de Alcindo Monteiro.»

Hoje é também esperada, junto ao tribunal, no Campus de Justiça em Lisboa, no Parque das Nações, uma concertação de apoio a Mamadou Ba, organizada pelo Movimento Anti-Racista.

As alegações finais estiveram marcadas para o mês de julho, antes das férias judiciais, mas a sessão acabou por ser adiada por causa da greve dos funcionários judiciais.


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