Procurador que baleou suspeito assume chefia nos Açores
O Conselho Superior do Ministério Público nomeou Rogério Osório para coordenador da comarca dos Açores, apesar de o magistrado estar a ser investigado em processos criminal e disciplinar relacionados com um disparo que atingiu um suspeito durante uma operação da GNR, em 2024. A decisão dividiu o órgão e mereceu a oposição do procurador-geral da República.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a nomeação do procurador Rogério Osório para coordenador da comarca dos Açores, numa decisão que gerou controvérsia devido aos processos criminal e disciplinar que ainda correm contra o magistrado.
A votação realizou-se em julho e contou com a oposição de vários membros do CSMP, entre os quais o procurador-geral da República, Amadeu Guerra. Em causa está um episódio ocorrido em novembro de 2024, durante uma operação da GNR em Valença do Minho contra um grupo suspeito de assaltos a ourivesarias.
Segundo os factos conhecidos, Rogério Osório efetuou disparos na direção de suspeitos em fuga, tendo atingido um deles no abdómen. A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito-crime ao caso, ao qual se junta um processo disciplinar. Quase dois anos depois, continuam sem ser conhecidas conclusões de qualquer dos procedimentos.
A decisão do CSMP levanta questões jurídicas, uma vez que o Estatuto do Ministério Público prevê que magistrados visados por processos disciplinares ou criminais possam ser graduados para promoção ou nomeação, mas que essas decisões fiquem suspensas até à conclusão dos processos.
Entre os votos contra destacou-se o do advogado Fernando Seara, membro eleito pela Assembleia da República. Na sua declaração de voto, defendeu que Rogério Osório não deveria assumir funções enquanto os processos não estivessem concluídos, alertando para riscos de desigualdade de tratamento e para o impacto da decisão na imagem da instituição.
Além da atividade nos tribunais, Rogério Osório tornou-se conhecido fora da magistratura através do canal de YouTube “CarrosEV”, dedicado ao setor automóvel. Em 2022, o CSMP autorizou o exercício dessa atividade, considerando-a compatível com as funções de magistrado e enquadrável como criação de conteúdos de natureza artística.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
