Preso há 20 anos por roubo de telemóvel vai finalmente sair em liberdade
Leroy Douglas, de 44 anos, vai ser libertado após passar duas décadas na prisão ao abrigo de uma controversa pena de duração indeterminada aplicada no Reino Unido. Condenado por um roubo de telemóvel em 2005, o homem cumpriu muito além da pena mínima inicialmente fixada e viu agora a sua libertação aprovada pela comissão de liberdade condicional.
Um homem condenado por roubo de um telemóvel em 2005 vai recuperar a liberdade após passar cerca de 20 anos na prisão ao abrigo de uma pena de Imprisonment for Public Protection (IPP), um regime penal entretanto abolido, mas que continua a afetar milhares de reclusos no Reino Unido.
Leroy Douglas tinha 24 anos quando foi condenado por assaltar um conhecido junto a uma estação ferroviária em Cardiff. Apesar de ninguém ter ficado ferido, recebeu uma pena IPP, que previa uma duração mínima de dois anos e seis meses, mas que permitia a sua permanência na prisão por tempo indeterminado até ser considerado seguro para regressar à sociedade.
Agora com 44 anos, Douglas recebeu luz verde da comissão de liberdade condicional para abandonar a prisão de HMP Erlestoke, em Wiltshire, devendo ser transferido para um alojamento supervisionado antes da libertação definitiva, prevista para outubro.
“Esperei por este dia durante os últimos 20 anos”, afirmou ao The Independent. “Nunca deixei de lutar pela minha libertação. A liberdade já deveria ter chegado há muito tempo.”
Ao longo das duas décadas de reclusão, Douglas foi transferido 36 vezes entre estabelecimentos prisionais e participou em vários programas de reabilitação relacionados com dependência de drogas, gestão da raiva e consciencialização para as vítimas.
O caso ganhou nova relevância depois de as Nações Unidas terem considerado que a sua detenção prolongada configurava uma forma de privação arbitrária da liberdade. Um parecer recente da ONU concluiu que Douglas e outros reclusos sujeitos a penas IPP permaneceram encarcerados muito para além do período inicialmente previsto, em violação de princípios internacionais de direitos humanos.
A situação coincide com a intenção anunciada pelo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, de pôr fim às consequências das penas IPP até ao final da atual legislatura. O chefe do Governo classificou o sistema como uma injustiça de longa duração e prometeu rever a situação dos reclusos ainda afetados por este regime.
Introduzidas no Reino Unido em 2005 e abolidas em 2012, as penas IPP continuaram a aplicar-se aos condenados que já as cumpriam. Ao longo dos anos, organizações de direitos humanos, especialistas e vários responsáveis políticos denunciaram o impacto psicológico destas sentenças, que já foram associadas a dezenas de suicídios entre reclusos.
Douglas afirma que conseguiu sobreviver à longa permanência na prisão através da fé e do estudo. Quando sair em liberdade pretende trabalhar como operador de empilhadores e reconstruir a relação com a filha mais nova, hoje com 20 anos.
“Ela merece isso, pelo menos”, afirmou.
A libertação ficará sujeita a várias condições, incluindo residência em morada determinada pelas autoridades, recolher obrigatório, monitorização eletrónica e acompanhamento regular pelos serviços de reinserção social.
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