Presidente da Anafre indignado com veto de Marcelo sobre desagregação de freguesias
Jorge Veloso acusa PR de contrariar decisão previamente assumida e prejudicar autarcas e populações.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, manifestou-se chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, alertando para o impacto negativo que isso terá sobre autarcas e populações.
Na passada quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do Parlamento que previa a desagregação de 135 uniões de freguesias, repondo 302 autarquias locais. O chefe de Estado justificou a decisão com dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de execução do novo mapa administrativo.
Para Jorge Veloso, este veto é inesperado e contraditório. “Estou perplexo com esta atitude do Senhor Presidente da República. Ainda há um mês, ele disse que nunca lhe passaria pela cabeça vetar esta medida, pois já tinha promulgado a lei que a permitiu”, afirmou o líder da Anafre.
O presidente da Anafre sublinha que esta decisão representa um retrocesso para os autarcas e para as populações envolvidas. “O que nos choca ainda mais é que, em abril de 2024, o Presidente da República atribuiu à Anafre a Ordem da Liberdade, em reconhecimento pelo trabalho dos autarcas. Agora, nem um ano depois, tem uma atitude que nos prejudica”, lamentou.
Veloso critica ainda a falta de fundamentos sólidos para este veto. “Não havia nada que indiciasse que este processo não decorreria com normalidade. Todo o trabalho foi feito pelos deputados na Assembleia da República, e esta decisão apanha-nos de surpresa”, declarou.
A desagregação de freguesias era uma medida aguardada por muitos autarcas que, desde a fusão forçada imposta em 2013, reivindicavam a recuperação das freguesias originais. O veto de Marcelo Rebelo de Sousa coloca agora um entrave ao avanço deste processo, gerando descontentamento entre os representantes locais.
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