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Prédio inacabado há mais de 40 anos gera conflitos entre dono e empreiteiro e 20 famílias estão a viver ilegalmente

Um imóvel que ainda não tem terminada a sua construção na cidade de Santo Tirso, distrito do Porto, está a causar polémica. O dono do edifício afirma que há 20 famílias a viver de forma ilegal no edificío e acusa diretamente o empreiteiro de vender apartamentos que não lhe pertencem, sem a devida escritura, seguro e sem licença de utilização.

O prédio está em planeamento há mais de 40 anos e já foi nomenclado de “prédio da vergonha”, devido aos sucessivos embargos na construção. O projeto iniciado em 1980, ficou estagnado durante várias décadas, e durante vários anos teve outdoors promocionais à cidade nas suas fachadas.

Apesar das obras ainda estarem a decorrer, o edifício já começou a ser habitado desde o ano passado.

Em entrevista à SIC, José Augusto Capela garante ser o proprietário do prédio. “Como a propriedade horizontal foi alterada, o empreiteiro acabou por construir em espaços comuns”, refere, acrescentando que “Archee Madeira está a vender com contratos de promessa compra e venda garagens que não lhes pertencem”.

Já a A Archee Madeira, na mesma reportagem, garante que é promotora e “é dona e legítima proprietária do imóvel em causa”.

No meio de toda esta confusão, estão 20 famílias a viver de forma ilegal no imóvel. Sem escritura, sem seguro e sem licença de utilização do edifício.


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