O Governo anunciou a implementação de um sistema nacional de devolução com reembolso que promete mudar os hábitos de consumo e reduzir o impacto ambiental. A medida, apresentada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, entra em vigor a 10 de abril de 2026 e vai abranger todo o território nacional.
Segundo o Ministério do Ambiente, o sistema prevê a instalação de cerca de 2.500 máquinas automáticas de recolha e 8.000 pontos manuais espalhados por supermercados, cafés, restaurantes, hotéis e lojas tradicionais. O objetivo é incentivar os consumidores a devolver embalagens de bebidas feitas de plástico, alumínio e aço, garantindo uma compensação financeira por cada unidade entregue.
A ministra sublinhou que esta política está alinhada com as metas ambientais da União Europeia e pretende aumentar significativamente as taxas de reciclagem em Portugal. “Queremos que o país seja exemplo de responsabilidade ambiental e economia circular”, afirmou.
Com esta nova medida, Portugal junta-se a outros países europeus onde a devolução de garrafas com reembolso já é prática comum, como a Alemanha, a Noruega ou a Dinamarca. Os valores do reembolso ainda não foram oficialmente divulgados, mas espera-se que sejam definidos em breve através de portaria governamental.
O sistema vai arrancar numa fase piloto nos primeiros meses de 2026, antes de ser estendido a todo o país. As autoridades acreditam que esta iniciativa vai reduzir o desperdício e diminuir o número de garrafas descartadas no ambiente, reforçando a consciência ecológica dos cidadãos.
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