A reposição de controlos documentais nas fronteiras durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) vai vigorar entre 22 de Julho e 7 de Agosto, segundo uma resolução do conselho de ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República.
O controlo de fronteiras, apenas no âmbito da JMJ, entra em vigor às 00h00 do dia 22 de Julho, permanecerá ativo até às 00h00 de 7 de Agosto e estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
“Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser susceptíveis de comprometer a segurança”, pode ler-se no diploma hoje publicado.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excepcional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
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