Portugal recebe 126 milhões de euros dos EEA Grants para apoiar economia azul, transição verde, cultura e combate à violência

Portugal prepara-se para dar início a um novo ciclo dos EEA Grants, que disponibilizará 126,3 milhões de euros para financiar projetos nas áreas da economia azul, transição verde, cultura, combate à violência doméstica e de género e, pela primeira vez, também da justiça.

O lançamento oficial dos programas acontece no próximo dia 2 de julho, no Goethe-Institut, em Lisboa, numa sessão promovida pela Unidade Nacional de Gestão (UNG) dos EEA Grants Portugal, que contará com representantes do Governo português e dos países financiadores: Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Face ao mecanismo anterior, a nova programação apresenta um reforço da dotação financeira e introduz novas prioridades estratégicas, colocando a digitalização e a igualdade de género como temas transversais a todos os programas.

O financiamento será assegurado em 85% pelos Estados Doadores e em 15% através de contrapartida pública nacional, mantendo o objetivo de reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa e reforçar a cooperação entre Portugal e os três países financiadores.

O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, destaca que este novo período de programação surge “num momento crucial” para o país, considerando que os EEA Grants constituem um complemento importante aos fundos estruturais nacionais, contribuindo para o desenvolvimento regional, a inovação e a coesão territorial.

Também a Secretária de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Astrid Bergmål, sublinha que o novo mecanismo permitirá aprofundar a cooperação entre os dois países em áreas como a economia azul, a transição verde, a cultura e o combate à violência doméstica, através de projetos conjuntos entre instituições e empresas portuguesas e norueguesas.

Para João Figueiredo, coordenador da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, o impacto deste programa vai muito além da componente financeira, permitindo desenvolver projetos com efeitos estruturais e duradouros para o país.

A Islândia e o Liechtenstein reforçam igualmente a importância da parceria com Portugal, destacando o potencial de colaboração em matérias como inovação, igualdade de oportunidades, sustentabilidade ambiental, economia azul e intercâmbio cultural.

Com este novo ciclo de financiamento, Portugal reforça o acesso a recursos destinados a promover inovação, desenvolvimento sustentável e inclusão social, consolidando uma parceria internacional que continua a apoiar projetos de elevado impacto económico e social.

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