Portugal no pódio europeu da igualdade de género
Portugal foi distinguido como um dos três países da União Europeia com melhor desempenho na promoção da igualdade de género, segundo um relatório divulgado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).
De acordo com o estudo intitulado “Mecanismos institucionais para a igualdade de género na UE – realidades atuais, prioridades futuras”, Portugal conquistou 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores avaliados, sendo apenas superado pela Espanha (86%) e pela Suécia (78%).
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), responsável nacional por esta área, destacou que este reconhecimento é o resultado direto do investimento político e técnico feito nas últimas décadas. Em comunicado, a presidente da CIG, Sandra Ribeiro, afirmou que o resultado “é um sinal claro de que o compromisso assumido nesta área está a produzir resultados concretos e duradouros”.
O relatório baseou-se em dados de 2024 e avaliou quatro grandes áreas: compromisso político, recursos humanos dedicados, integração da perspetiva de género nas políticas públicas e produção de estatísticas desagregadas por sexo.
Entre as boas práticas portuguesas destacadas estão a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018-2030), a atuação coordenada da CIG entre ministérios, e ferramentas como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género, reconhecidas como modelos a seguir a nível europeu.
Portugal melhorou a pontuação em todos os indicadores desde a última avaliação em 2021, consolidando a sua posição como um dos países de referência nesta matéria.
No extremo oposto da tabela está a Polónia, com apenas 17% da pontuação total, sendo o único país da UE com menos de 30% no índice.
O EIGE recomenda agora que a igualdade de género seja incluída como objetivo estratégico no orçamento de longo prazo da União Europeia, com metas claras e financiamento dedicado. Outra proposta é a criação de uma formação permanente do Conselho da UE dedicada à igualdade de género, reunindo ministros da tutela de forma regular.
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