Porto de Lisboa entrega concessão à SILOTAGUS para gerir terminais até 2055

A Administração do Porto de Lisboa (APL) e a SILOTAGUS formalizaram esta quarta-feira o contrato de concessão dos Terminais de Granéis Alimentares da Trafaria e do Beato, bem como dos respetivos silos, num ato realizado na Gare Marítima de Alcântara. A cerimónia contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.

O acordo representa o encerramento definitivo do processo de liquidação da Silopor, iniciado em 2001 e retomado pelo Governo no âmbito do plano Portos 5+, que visa reorganizar e modernizar os terminais da frente ribeirinha oriental de Lisboa. A concessão, regulada pelo Decreto-Lei n.º 107/2025 e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2025, tem uma duração de 30 anos, prolongando-se até 30 de junho de 2055.

No contrato, a concessionária SILOTAGUS assume a responsabilidade pela receção, armazenagem, movimentação, transporte e expedição de granéis alimentares, comprometendo-se ainda a investir na modernização e na sustentabilidade ambiental das infraestruturas. Estão igualmente previstas metas operacionais e mecanismos de reequilíbrio económico-financeiro.

Segundo o plano económico-financeiro que suporta a concessão, serão realizados investimentos ao longo das próximas três décadas, garantindo eficiência, segurança e rentabilidade na operação. Para os trabalhadores, ficam salvaguardados todos os direitos adquiridos, incluindo o acordo de empresa em vigor na antiga Silopor, por um período mínimo de cinco anos.

O Terminal de Granéis Alimentares do Beato (TGAB) continuará a desempenhar um papel essencial no abastecimento de cereais à região de Lisboa, em particular às indústrias panificadora e cervejeira. Já a ligação fluvial ao terminal da Trafaria permitirá potenciar sinergias operacionais e reforçar o abastecimento nacional.

Com esta assinatura, o Governo e a APL reforçam o objetivo de integrar os terminais portuários de Lisboa num modelo mais competitivo e sustentável, garantindo a segurança no abastecimento nacional de cereais e projetando do setor agroalimentar no país.

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