Portela cresce, Lisboa sofre: obras reacendem polémica no aeroporto
A Plataforma Cívica “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora” acusa o Governo de permitir a expansão do Aeroporto Humberto Delgado, alertando para o agravamento do ruído, da poluição e da pressão urbana sobre a cidade.
A contestação às obras em curso no Aeroporto Humberto Delgado voltou esta quarta-feira ao centro do debate público. A Plataforma Cívica “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora” considera que as intervenções nos terminais da Portela representam um aumento efetivo da capacidade aeroportuária e, por consequência, agravam os impactos negativos sobre a população residente.
Em comunicado, o movimento acusa a ANA Aeroportos de estar a realizar “obras no sítio errado”, defendendo que estas decisões prejudicam não apenas os moradores das zonas afetadas, mas também o país. A plataforma apela ao Governo para travar a expansão do atual aeroporto de Lisboa, sublinhando que não pode continuar a adiar soluções estruturais já estudadas e aprovadas.
A crítica surge na sequência da presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, no Aeroporto Humberto Delgado, a 7 de janeiro, para a inauguração das obras de expansão do Terminal 2 e para a apresentação das intervenções previstas no Terminal 1. Segundo a plataforma, ficaram por abordar temas centrais como a redução do ruído, a poluição atmosférica, a insonorização de edifícios e a limitação de voos noturnos, conhecida como hard curfew.
Segundo o movimento cívico, o aumento da capacidade do aeroporto traduz-se em mais ruído durante o dia e a noite, maior poluição, pressão acrescida sobre a rede viária e os transportes públicos, numa zona já fortemente saturada da cidade de Lisboa.
A plataforma lembra ainda que passaram mais de dois anos desde a apresentação, pela Comissão Técnica Independente, dos resultados da Avaliação Ambiental Estratégica ao novo aeroporto de Lisboa, sem que se tenham registado avanços significativos no processo de deslocalização urgente da infraestrutura.
No mesmo comunicado, a ANA/Vinci é acusada de continuar a defender a manutenção do Aeroporto Humberto Delgado e de condicionar decisões estratégicas, mantendo o Governo “refém dos seus interesses” num dossiê considerado crucial para o futuro do país.
O grupo de cidadãos destaca também os sucessivos adiamentos dos prazos para a construção do novo aeroporto. Recorda que Miguel Pinto Luz apontou inicialmente para um horizonte de 10 anos, prazo que já foi alargado para 12 e que poderá chegar aos 15 anos, apesar das declarações de que “o tempo dos adiamentos acabou”.
Outro dos pontos críticos prende-se com o facto de o executivo permitir, segundo a plataforma, que a ANA/Vinci aumente a capacidade do aeroporto sem Avaliação de Impacto Ambiental, situação que considera uma violação da lei, apontando para confirmações da Agência Portuguesa do Ambiente.
Face a este cenário, a plataforma defende medidas imediatas para mitigar os impactos na saúde pública, incluindo o fim dos voos noturnos entre as 23h00 e as 07h00 e o reforço de programas de mitigação do ruído em habitações e edifícios sensíveis.
Paralelamente, insiste na necessidade de avançar com o novo aeroporto, apontando um prazo realista de seis anos para a sua abertura, de acordo com os estudos da Comissão Técnica Independente e experiências internacionais.
Já o ministro das Infraestruturas defende que os procedimentos para a construção do futuro aeroporto Luís Vaz de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete, estão a ser cumpridos. Na mesma ocasião, garantiu que a ANA entregará a primeira fase do relatório ambiental e que as obras em curso visam assegurar a capacidade operacional do sistema aeroportuário enquanto o novo aeroporto não se concretiza.
As intervenções atualmente em execução incluem a modernização dos terminais, áreas de embarque e sistemas de controlo, bem como melhorias ao nível do conforto, acessibilidade e eficiência operacional. Está ainda prevista, numa fase posterior e dependente de aprovação da APA, a subida da capacidade de 38 para 45 movimentos por hora.
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