Politécnicos exigem financiamento equiparado ao sistema universitário em reunião com Ministro da Educação no Politécnico de Leiria

O Plenário do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) reuniu-se no Politécnico de Leiria com o ministro da Educação, Ciência e Inovação para tratar de questões urgentes do Ensino Superior.

Durante o encontro, o CCISP denunciou o subfinanciamento crónico do sistema politécnico e reclamou que seja introduzida na Lei de Financiamento do Ensino Superior Público uma equiparação dos valores atribuídos ao subsistema politécnico com os praticados no subsistema universitário. Luís Loures, presidente do CCISP, afirmou que “apesar do ministério reconhecer a situação, a verdade é que o problema persiste e continua por resolver”.

O Conselho Coordenador sublinhou ainda preocupações relativas às diferenças de financiamento existentes entre cursos e áreas disciplinares, sem justificação clara, e ao impacto destes constrangimentos na tesouraria das instituições politécnicas. Luís Loures defende o “fim da atual discriminação negativa que pesa sobre as instituições politécnicas na gestão dos seus recursos e nas suas organizações internas, reforçando a sua autonomia em função dos seus contextos específicos”.

Outro ponto abordado foi a evolução estatutária dos Institutos Politécnicos de Leiria e Porto para universidades. Está definido que ambas manterão ensino politécnico, com a instituição do Porto a designar-se Universidade Técnica do Porto e a de Leiria a ser a futura Universidade de Leiria e Oeste.

No âmbito da reunião, foram também discutidos os principais pilares do futuro Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PTRR) para o setor da educação, que terá por base os eixos de Recuperação, Resiliência e Transformação.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos representa os estabelecimentos públicos de ensino superior politécnico e integra também as universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Évora e Madeira. A sua principal função é emitir pareceres e posições sobre temas relacionados com o ensino superior, atuando como órgão consultivo do Ministério da tutela.

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