Entre 29 de outubro de 2023 e 31 de maio de 2024, a Polícia de Segurança Pública (PSP) desempenhou um papel crucial no controlo das fronteiras aéreas em Portugal, controlando cerca de 10 milhões de passageiros e recusando a entrada a mais de 1000 pessoas. Este balanço operacional destaca a importância da segurança aeroportuária no país.
Desde que a PSP assumiu novas competências em matéria de controlo fronteiriço a 29 de outubro de 2023, foram mobilizados aproximadamente 900 polícias em aeroportos do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Durante este período, foram registadas 14.497 interseções, 3.227 medidas cautelares detetadas, e 158 detenções. Além disso, 559 casos de fraude documental foram identificados, resultando em 14 processos de afastamento coercivo e 39 processos de expulsão judicial.
As recusas de entrada, totalizando 1.074, foram maioritariamente motivadas pela utilização de documentos falsificados ou de terceiros, representando uma ameaça à ordem e segurança pública. Paralelamente, a PSP processou 339 retomas de cidadãos estrangeiros com pedidos de proteção internacional pendentes e prestou apoio a 111 pedidos de trânsito de cidadãos afastados do Espaço Schengen.
A segurança e controlo das fronteiras aéreas pela PSP não se limita aos principais aeroportos. A Polícia também exerce funções em aeródromos e bases militares, sempre que autorizados a processar voos Schengen ou internacionais. Adicionalmente, a PSP é responsável pela gestão de centros de instalação temporária e espaços equiparados, garantindo a dignidade e os direitos fundamentais dos migrantes.
A formação contínua é uma prioridade para a PSP, que organizou cursos de especialização em controlo de fronteiras aéreas e segurança documental, com a participação de polícias de Cabo Verde e Espanha. Estes cursos visam preparar os agentes para as exigências operacionais do Verão IATA 2024 e a implementação do Sistema Entry Exit System (Smart Borders) em outubro de 2024.
Em comunicado, a PSP diz que continua comprometida em reforçar a segurança aeroportuária, com planos para ministrar mais três cursos de controlo de fronteiras aéreas até ao final do ano.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
