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Polícia de Segurança Pública controla 10 Milhões de passageiros nas fronteiras aéreas

PSP reforça segurança aeroportuária com mais de mil recusas de entrada em Portugal.

Entre 29 de outubro de 2023 e 31 de maio de 2024, a Polícia de Segurança Pública (PSP) desempenhou um papel crucial no controlo das fronteiras aéreas em Portugal, controlando cerca de 10 milhões de passageiros e recusando a entrada a mais de 1000 pessoas. Este balanço operacional destaca a importância da segurança aeroportuária no país.

Desde que a PSP assumiu novas competências em matéria de controlo fronteiriço a 29 de outubro de 2023, foram mobilizados aproximadamente 900 polícias em aeroportos do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Durante este período, foram registadas 14.497 interseções, 3.227 medidas cautelares detetadas, e 158 detenções. Além disso, 559 casos de fraude documental foram identificados, resultando em 14 processos de afastamento coercivo e 39 processos de expulsão judicial.

As recusas de entrada, totalizando 1.074, foram maioritariamente motivadas pela utilização de documentos falsificados ou de terceiros, representando uma ameaça à ordem e segurança pública. Paralelamente, a PSP processou 339 retomas de cidadãos estrangeiros com pedidos de proteção internacional pendentes e prestou apoio a 111 pedidos de trânsito de cidadãos afastados do Espaço Schengen.

A segurança e controlo das fronteiras aéreas pela PSP não se limita aos principais aeroportos. A Polícia também exerce funções em aeródromos e bases militares, sempre que autorizados a processar voos Schengen ou internacionais. Adicionalmente, a PSP é responsável pela gestão de centros de instalação temporária e espaços equiparados, garantindo a dignidade e os direitos fundamentais dos migrantes.

A formação contínua é uma prioridade para a PSP, que organizou cursos de especialização em controlo de fronteiras aéreas e segurança documental, com a participação de polícias de Cabo Verde e Espanha. Estes cursos visam preparar os agentes para as exigências operacionais do Verão IATA 2024 e a implementação do Sistema Entry Exit System (Smart Borders) em outubro de 2024.

Em comunicado, a PSP diz que continua comprometida em reforçar a segurança aeroportuária, com planos para ministrar mais três cursos de controlo de fronteiras aéreas até ao final do ano.


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