Plano Estratégico de Setúbal aponta emprego, habitação, mobilidade e serviços públicos como prioridades até 2035
AMRS apresentou Plano Estratégico da Região de Setúbal
A região de Setúbal quer chegar a 2035 com uma economia mais diversificada, maior capacidade para fixar emprego qualificado e melhores condições de vida para a população.
Esta é uma das principais conclusões do Plano Estratégico da Região de Setúbal, apresentado e organizado pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) depois de cerca de dois anos de trabalho.
Elaborado com o contributo de autarquias, entidades públicas e privadas, associações e representantes dos trabalhadores, o documento resulta de entrevistas, oficinas temáticas e várias sessões de participação e validação ao longo do processo.
Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra defende visão estratégica para a região
A apresentação pública decorreu esta tarde no Pavilhão Multiusos no Parque Augusto Pólvora, em Sesimbra e o presidente da autarquia, Francisco Jesus, fez a primeira intervenção da tarde, destacando que «a existência de uma estratégia comum é particularmente importante num território onde muitos dos desafios ultrapassam as fronteiras de cada município».
Nesse sentido, considerou que «o planeamento estratégico deve permitir identificar prioridades e definir investimentos estruturantes, contribuindo simultaneamente para o desenvolvimento económico e para a melhoria das condições de vida das populações.
O presidente da Câmara de Sesimbra salientou ainda que o território tem um potencial significativo para oferecer às populações, aos visitantes e às empresas que nele estão instaladas e que o novo plano «deve servir para ‘olhar para o futuro’, identificando prioridades que permanecem por resolver e criando uma orientação comum para a intervenção dos diferentes agentes da região».
‘Processo robusto de auscultação’
O PEDEPS foi apresentado por Vânia Lemos, em representação da Ernst & Young, e o diagnóstico identifica uma região com importantes recursos naturais e uma rede relevante de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e logísticas, além de uma dinâmica económica traduzida no crescimento do emprego e do número de estabelecimentos.
Na apresentação resumida do PEDEPS, que já está disponível no site da AMRS, Vânia Lemos destacou o “processo robusto de auscultação, com várias reuniões e entrevistas, bem como a utilização de documentos que já tinham sido elaborados. Não partimos do zero.”
Mas o crescimento económico é acompanhado por problemas na resposta de serviços essenciais. Educação, saúde, habitação e mobilidade surgem entre os principais desafios, numa região onde a circulação interna e as ligações ao exterior continuam a apresentar diferenças e constrangimentos.
O plano defende, por isso, uma abordagem territorial mais alargada, capaz de responder a problemas que ultrapassam as fronteiras administrativas dos municípios.
A estratégia definida para a próxima década assenta em 11 prioridades estratégicas, com 49 orientações, e um plano de acção com 137 medidas, abrangendo áreas como o reforço do sistema económico regional, a valorização do emprego e da qualificação, a coesão social e a saúde, o património natural, a cultura e o desporto, a acessibilidade e mobilidade, a habitação e os investimentos estruturantes.
A visão apresentada passa por uma região capaz de conciliar crescimento económico, sustentabilidade ambiental, inclusão social e qualidade de vida, criando condições para que os habitantes encontrem no próprio território emprego, serviços e oportunidades de futuro.
Parceiros debatem desafios e futuro da região
Seguiu-se um período de debate, moderado por Sofia Martins, secretária-geral da AMRS, com as presenças de Ana Teresa Vicente, presidente do Conselho Directivo da AMRS; Ângela Lima, reitora do Instituto Politécnico de Setúbal; Jorge Pisco, presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME); Nuno Maia, director geral da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET); Joaquim Gonçalves, vogal da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI); Guilherme Bettencourt, em representação da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) e Luís Leitão, coordenador da União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN.
Ângela Lemos destacou o papel do IPS na formação e investigação no distrito promovido pela instituição que “está a também a preparar uma nova escola em Sines, com novos cursos, complementares aos que já são ministrados em Setúbal e no Barreiro”.
A reitora referiu também as três novas residências de estudantes que estão a ser construídas em Setúbal, Barreiro e Sines, destacando ser “necessário apostar no que temos de diferente na região”.
A deslocação dos trabalhadores da região para a margem norte do Tejo, e o aumento das capacidades das empresas actualmente, face ao que se passava há quinze anos atrás, foi um dos assuntos abordados por Nuno Maia, que também lamentou “a falta de investimento público em infraestruturas que são pedidas para a região há décadas, embora pareça que agora algumas vão avançar como o aeroporto. No entanto, esse será um novo desafio para o qual teremos de nos preparar.”
Para Jorge Pisco, a preocupação actual passa pelos problemas causados pelo aumento dos preços dos combustíveis e energia, “porque vivemos momentos de grandes dificuldades, que se vão reflectir na população e nas empresas”.
Acerca do PEDEPES, o responsável frisou que “este documento deve agora ser agarrado pelas autarquias locais e aplicado”.
Do ponto de vista dos trabalhadores, Luís Leitão frisou o problema colocado “pelos baixos salários em Portugal” e deu como exemplo a VW Autoeuropa, “onde um salário de entrada, quando a empresa iniciou a laboração, era dos mais altos no país. Agora, é equiparado ao ordenado mínimo.”
Outro exemplo apontado foi o dos Estaleiros da Lisnave, “que tem apenas 435 trabalhadores efectivos e todos os restantes cerca de 1.500 têm vínculo precário”, e ainda referiu a Navigator “que não cumpre a decisão judicial para integrar 8 trabalhadores que trabalhavam ali há vinte anos com vínculo precário. Sem estabilidade no trabalho e com salários baixos, não há valorização dos trabalhadores.”
A falta de conhecimento da elaboração do PEDEPES foi abordada por Joaquim Gonçalves, que deixou como sugestão “uma maior integração do associativismo neste tipo de documentos e projectos, no geral, e das associações de reformados, em particular”.
Ainda no âmbito do trabalho social, Guilherme Bettencourt garantiu que “a UDIPSS se revê nas propostas apresentadas e nas prioridades apontadas. Se conseguirmos cumprir seremos brilhantes.”
No entanto, destacou que a situação referente à imigração “merecia mais atenção, uma vez que estão nesta altura um milhão e seiscentos mil imigrantes legais em Portugal, mais todos os outros em situação ilegal, e isto é algo perigoso, em termos de integração e de assistência”.
A sessão foi terminada por Ana Teresa Vicente, que recordou o papel do antigo autarca sesimbrense, Augusto Pólvora, “que foi uma voz que sempre acreditou no papel desta região na economia nacional”.
Acerca do PEDEPES destacou que “nele se mantêm como prioridade muitos dos investimentos que gostaríamos de já ter visto implementados, e que já tinham sido identificados desde os primeiros estudos realizados para a região”.
A autarca destacou também “a partilha de experiências entre os municípios para a realização do PADEPES” mas lamentou que “alguns dessas autarquias não estejam aqui hoje, a partilhar este momento, para todos celebrarmos, porque ajudaram a construir as soluções e as propostas deste documento. Esta não é uma região pobre, é uma região com imensos recursos e que enfrentou imensas dificuldades, mas que a tudo sobreviveu e continuou a afirmar-se.
E será melhorarem as questões como a saúde, o emprego, e as condições de vida estaremos em condições de cumprir este PEDEPES, porque não há região como a região de Setúbal que possa dar um melhor exemplo ao Governo.”
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