Entrega da petição sobre a Herdade da Comenda acontece nesta sexta-feira
A petição pública “Pela Reposição da Legalidade na Herdade da Comenda” ultrapassou as 1.500 assinaturas em menos de uma semana e será formalmente entregue na Assembleia Municipal de Setúbal nesta próxima sexta-feira, dia 10 de julho, às 14h00, nos Paços do Concelho. Dessa forma, o movimento de cidadãos responsável pela iniciativa convida os subscritores e a comunicação social a acompanhar o momento.
Os promotores da petição afirmam que o número de assinaturas demonstra a preocupação da população relativamente à situação da Herdade da Comenda, considerando que estão em causa o acesso a praias, vias municipais e outros espaços de utilização pública.
Movimento critica silêncio dos partidos
Em comunicado enviado à comunicação social, o movimento refere ter contactado todos os partidos com representação na Assembleia Municipal de Setúbal, bem como o Movimento Resgatar Setúbal, indicando que, até ao momento da divulgação da nota, não recebeu qualquer resposta.
Os promotores consideram que a ausência de posição pública sobre o assunto assume particular relevância, tendo em conta que a situação ocorre em plena época balnear e envolve matérias que classificam como sendo de interesse público.
Disponibilidade para apoiar processo de expropriação
O movimento anuncia ainda que, aquando da entrega da petição, manifestará disponibilidade para colaborar tecnicamente, juridicamente e financeiramente no eventual procedimento administrativo relacionado com uma expropriação, defendendo que essa colaboração poderá eliminar eventuais constrangimentos técnicos ou financeiros.
Segundo os promotores, esse apoio seria disponibilizado sem custos adicionais para a Assembleia Municipal de Setúbal, sustentando que a decisão sobre o eventual avanço do processo dependerá exclusivamente da vontade política dos órgãos competentes. Por fim, a petição pública continua disponível para subscrição online (aqui).
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