País

Petição exige expulsão da deputada Joacine Katar da Assembleia da República

Uma petição online exige a expulsão da deputada Joacine Katar Moreira por ‘incentivo à doutrina de ódio’.

Embora dirigida à Assembleia da República, a petição não tem valor legal, uma vez que  não solicita o número  de identificação dos signatários, mas mesmo assim, conta já com 4.692 assinaturas.

O texto do documento é uma cópia do Artigo 240.º do Código Penal, dedicado à ‘discriminação racial, religiosa ou sexual’.

«Quem: a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou que a encorajem; ou

  1. b) Participar na organização ou nas actividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência, incluindo o seu financiamento;

é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

2 – Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade:

  1. a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
  2. b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
  3. c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ou
  4. d) Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»

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11 Comentários

  1. Essa Sra. Nada faz no parlamento só más crenças nada acrescenta de bom por isso rua andam os portugueses a pagar impostos para essa Sra ganhar um ordenadao e ainda gozar e andar a encentivar o ódio fora com ela nao merece qualquer carinho dos portugueses que lhe deram a mão e ainda cospe no prato que come. Rua. Ja agora o link para assinar a petição.

  2. É demasiado triste e contraproducente quando se elege alguém só por diversidade ou qualquer outro factor dúbio por conveniência. O acto eleitoral que elegeu esta senhora envolto e com bases étnicas por si só é deplorável e demonstra uma falta de discernimento. juízo e avaliação de aptidões de quem gere não só o partido que representava como de toda a massa apoiante da mesma. Nunca como deputada mostrou carácter, justiça, Humildade, imparcialidade e profissionalismo. Movida apenas e unicamente com interesses próprios e racistas.Baseados em outro país que não o nosso, para além de evidenciar toda a angústia/raiva e vontade de vingança contra um país que a acolheu, financiou e apoiou. VERGONHOSO É MESMO DEPOIS DO SEU PRÓPRIO PARTIDO A TER EXCOMUNGADO!!!! Não ter sido feita uma investigação sobre as apetências para estar NUM PARLAMENTO!!!

  3. É mesmo racista. Destila ódio contra os portugueses

  4. Penso que esta Deputada se fosse digna e corajosa, deveria colocar o seu lugar à disposição do partido que a elegeu. E não está em causa a sua cor de pele e sim a traição que fez ao seu próprio partido.
    Manuel Carvalho

  5. Deputada Racista! Por incitamento ao ódio e racismo!

  6. Essa merda de ser humano é a pessoa mais racista que eu já vi. Corram com ela.

  7. Deputados racistas não podem fazer parte do parlamento.