Peticionários exigem anulação da expropriação para projecto da mesquita na Mouraria

Uma petição que exige a reversão da expropriação por interesse público para construção de uma mesquita na Mouraria foi lançada por Ossanda Liber e João Filipe Cruz dos Santos, do Partido NOVA DIREITA, e já foi assinada por 3.638 pessoas.

A petição, dirigida aos elementos do Parlamento, relembra que «o projeto de construção de uma nova mesquita na Mouraria surgiu em 2012 sendo à época o Presidente de Câmara de Lisboa o Dr. António Costa».

Neste projecto para a construção de uma mesquita na Mouraria, «estava prevista a demolição de edifícios para a criação de uma praça que permitisse aceder ao local de culto através de uma passagem pedonal entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso».

O projecto voltou a ser discutido em Assembleia Municipal no ano de 2015, quando foi solicitado a este órgão a aprovação da declaração de utilidade pública da expropriação dos prédios necessários à execução do projeto, proposta aprovada por unanimidade.

O proprietário de dois prédios na Rua do Benformoso, António Barroso, foi alvo de expropriação pela autarquia em 2016 com a finalidade de construção de uma mesquita.

O assunto voltou a ser abordado em reportagem com o proprietário, residente no local há mais de quatro décadas, e que considera ter sido prejudicado na avaliação do seu património que incluía várias obras de melhoramento nos prédios de que é proprietário.

Ambos os imóveis estão desde 2017 na posse da Câmara Municipal de Lisboa mas o proprietário «continua todos os meses com o encargo dos prédios, contraindo dívidas nas Finanças e na Segurança Social com consequências graves para a sua saúde» refere ainda o texto da petição.

«Mais de uma década após o início do projeto de construção, a Câmara de Lisboa continua sem uma tomada de decisão sobre a construção de uma nova mesquita na Mouraria, sendo legitimo questionar a pertinência da Declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter urgente, já com o Dr. Fernando Medina na Presidência da Câmara de Lisboa, visto que uma vez declarado o carácter urgente da expropriação, a entidade expropriante pode entrar de imediato na posse dos bens a expropriar.»

Os peticionários consideram ainda «legitimo questionar as verdadeiras motivações políticas do Partido Socialista por detrás desta Declaração visto que nada foi feito desde o início do projeto em 2012 e a própria utilidade pública relativa à construção de uma nova mesquita em Lisboa».

Perante esta situação os peticionários, a esta altura mais de 3.600 assinantes, consideram que «a solução mais justa para o Sr. António Barroso é a reversão da expropriação por utilidade pública pela Câmara de Lisboa, complementada com o pagamento de uma indemnização por danos causados por perda de rendimento e agravamento do seu estado de saúde, ou no mínimo uma compensação mais justa pelo valor dos seus prédios pelo preço do valor de mercado atual».

Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt

Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito