Pescadores e operadores de Sesimbra marcam concentração junto ao actual acesso interrompido ao Porto de Sesimbra
Acesso ao Porto de Sesimbra continua encerrado devido a uma providência cautelar
O acesso ao Porto de Sesimbra continua interrompido e está a provocar fortes constrangimentos às atividades económicas e aos serviços que dependem diariamente daquela infraestrutura, e perante o prolongamento desta situação, o Conselho Municipal das Pescas de Sesimbra exige uma solução urgente e admite levar o protesto para a rua.
Reunido a 21 de setembro, o Conselho manifestou «profunda preocupação» com a situação, que se mantém na sequência da providência cautelar interposta pelo Condomínio do Porto de Abrigo.
Em comunicado, o órgão considera que o bloqueio está a afetar não apenas os utilizadores diretamente ligados ao porto, mas também toda a economia local e a população.
O Porto de Sesimbra é apontado pelo Conselho como o principal porto do país em volume de pescado e concentra atividades como a pesca, comercialização e transformação de pescado, restauração, comércio, náutica e atividades marítimo-turísticas, além de ser utilizado por vários serviços e entidades públicas, incluindo uma estação de tratamento de águas residuais do concelho.
‘Caminho’ de terra batida não é solução
Um dos principais pontos levantados pelo Conselho Municipal das Pescas prende-se com a existência de um caminho em terra batida que tem sido apontado como alternativa ao acesso atualmente interrompido.
O Conselho rejeita que essa passagem possa ser considerada uma solução para garantir o funcionamento normal do porto, alegando que não apresenta condições para a circulação de veículos automóveis, sobretudo pesados e semipesados, indispensáveis a várias atividades e serviços instalados no local.
«Não constitui solução para o acesso ao Porto de Sesimbra», defende o Conselho, que alerta ainda para questões de segurança relacionadas com a utilização daquela passagem.
O prolongamento do bloqueio começa também a levantar a possibilidade de recurso aos tribunais por parte dos operadores económicos.
Segundo o comunicado, as entidades que desenvolvem atividade no Porto de Sesimbra têm vindo a suportar dificuldades e prejuízos e ponderam adotar medidas judiciais para reclamar eventuais prejuízos e perdas de lucros resultantes da impossibilidade ou limitação do normal funcionamento das suas atividades.
A eventual ação seria dirigida contra a entidade ou entidades que venham a ser juridicamente responsabilizadas pela execução das intervenções necessárias à reposição das condições de acesso.
Conselho teme agravamento com chegada do Outono
A aproximação do Outono e do Inverno é outra das preocupações manifestadas pelo Conselho Municipal das Pescas, uma vez que «as condições meteorológicas características dos próximos meses poderão agravar a situação existente e reduzir as condições e o período disponíveis para a realização de eventuais obras».
O Conselho considera, por isso, urgente que a Infraestruturas de Portugal encontre uma solução, defina as responsabilidades pela realização das intervenções necessárias e assegure que estas sejam executadas «com a maior brevidade possível».
Concentração marcada para 3 de outubro
Perante a ausência de uma solução concreta, o Conselho Municipal das Pescas decidiu avançar com uma forma de protesto, e marcou uma concentração junto ao atual acesso interrompido ao Porto de Sesimbra no sábado, 3 de outubro, às 10h00, caso até essa data não seja conhecida uma solução que permita ultrapassar o atual constrangimento.
O Conselho pretende reunir pescadores, operadores económicos, trabalhadores, utilizadores do porto, serviços públicos, entidades e outros cidadãos afetados pela situação.
O objetivo será tornar pública a indignação perante o prolongamento do bloqueio e pressionar para uma resposta que permita restabelecer o acesso ao porto.
Variante de acesso é considerada solução definitiva
Para além da resolução do problema atual, o Conselho Municipal das Pescas defende uma intervenção estrutural que permita evitar que o Porto de Sesimbra fique novamente dependente de um único acesso.
Nesse sentido, reclama o avanço da Variante de acesso ao Porto de Sesimbra, uma obra que considera há muito reivindicada e prometida, ou de soluções tecnicamente adequadas que permitam concretizar esse objetivo.
A intenção, segundo o Conselho, é criar uma alternativa de acesso que melhore as condições de mobilidade e segurança e reduza a vulnerabilidade do porto perante situações semelhantes.
«O Porto de Sesimbra não pode permanecer indefinidamente condicionado», afirma o Conselho Municipal das Pescas, que exige uma solução rápida para a reposição do acesso e a continuidade das atividades económicas e dos serviços instalados no porto.
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