A Câmara Municipal de Palmela vai avançar, durante o mês de outubro, com uma campanha de sensibilização dirigida a proprietários e moradores do centro histórico da vila. A iniciativa pretende alertar para o cumprimento das regras urbanísticas antes da realização de obras em edifícios daquela zona.
Sob o mote «Informe-se antes de intervir», a autarquia vai divulgar a campanha através de vários meios de comunicação, com particular incidência nas redes sociais.
Além disso, o município quer incentivar quem planeia fazer obras no centro histórico a contactar previamente o Gabinete de Recuperação do Centro Histórico. Este serviço municipal esclarece dúvidas sobre as regras aplicáveis, enquadra as intervenções e informa sobre os procedimentos necessários.
Município alerta para intervenções desadequadas
Segundo a Câmara de Palmela, o município tem identificado intervenções desadequadas em edifícios do centro histórico. Em muitos casos, estas situações resultam do desconhecimento das normas urbanísticas, da legislação em vigor e dos procedimentos que os proprietários devem cumprir.
Por isso, a autarquia atribui à campanha um carácter sobretudo preventivo e pedagógico. Ao mesmo tempo, pretende sensibilizar proprietários e outros interessados e reforçar o acompanhamento técnico antes do início das obras.
Entre as intervenções que merecem maior atenção estão a substituição de caixilharias, a aplicação de novos revestimentos ou cores, a alteração de coberturas e a instalação de painéis solares.
Por outro lado, a Câmara quer esclarecer a diferença entre obras que exigem controlo prévio e intervenções que dispensam esse procedimento. O município pretende, assim, evitar trabalhos que possam alterar as características do conjunto edificado ou dar origem a obras ilegais.
Preservação do centro histórico
A Câmara considera que a preservação do Centro Histórico de Palmela contribui para manter a identidade urbana, histórica, cultural e patrimonial da vila.
Nesse sentido, o município defende que proprietários e outros interessados devem realizar as intervenções de forma informada e de acordo com as normas em vigor. Dessa forma, pretende preservar as características do conjunto urbano e evitar alterações que prejudiquem a sua integridade.
Por fim, os interessados podem marcar uma reunião com o Gabinete de Recuperação do Centro Histórico através do telefone 21 233 66 47 ou do endereço de correio eletrónico grch@cm-palmela.pt.
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