Palmela: Assembleia Municipal Rejeita PDM novamente
A Assembleia Municipal de Palmela reuniu esta sexta-feira, dia 19 de setembro, em sessão pública extraordinária para analisar e votar a revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela (PDM). O PDM foi rejeitado com 18 votos contra, 1 abstenção e 12 votos a favor.
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela foi, uma vez mais, rejeitado pela Assembleia Municipal, num momento que expôs profundas divisões políticas e desentendimentos sobre o futuro do concelho. A votação ditou 18 votos contra, 12 a favor e uma abstenção, confirmando o chumbo da proposta, apresentada pela segunda vez em dois meses.
O executivo liderado pela CDU voltou a apresentar exatamente o mesmo documento que já havia sido rejeitado a 17 de julho, decisão que gerou críticas veementes por parte de várias bancadas.
Patrícia Caixinha, do Partido Socialista, foi uma das vozes críticas, acusando o executivo de ignorar a deliberação anterior da Assembleia e de apresentar novamente um documento “que reduz a capacidade construtiva, agrava os preços da habitação e compromete o desenvolvimento económico”. Sublinhou ainda que a proposta “não promove a coesão territorial” e “não responde aos desafios do crescimento populacional e da fixação da população ativa”.
Para o PSD, representado por Carlos Vitorino, a questão é clara: “Se o documento é o mesmo, e os argumentos são os mesmos, como se poderia esperar um resultado diferente?”.
Do lado do Bloco de Esquerda, Tânia Ramos denunciou a “pressão autoritária” sobre os membros da Assembleia para aprovarem um plano com o qual “não concordam” e que não foram “ouvidos para tentar colaborar ou encontrar soluções”. Não contem com o Bloco de Esquerda para apoiar este PDM porque o bloco vai estar sempre ao lado das pessoas, das famílias”, disse Tânia Ramos.
O presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro (CDU), defendeu a proposta com veemência, sublinhando que o plano apresentado “resulta de anos de trabalho e de um alinhamento com as orientações legais e regionais”. Referiu que “qualquer alteração substancial implicaria repetir todo o processo burocrático, incluindo novas consultas e pareceres de entidades externas, o que poderia atrasar a revisão do PDM por mais anos”.
Amaro acusou a oposição de ignorar a complexidade técnica e legal do documento, bem como os pareceres da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), que, segundo afirmou, “não identificam desconformidades legais intransponíveis”. O autarca alertou ainda para as consequências diretas da rejeição do plano, nomeadamente a paralisação de projetos urbanísticos e o bloqueio de milhares de novos fogos habitacionais.
Ana Teresa Vicente, também da CDU, reforçou essa visão, afirmando que “quem identifica desconformidades tem de as fundamentar tecnicamente”.
O debate revelou um clima político tenso. Luís Marques, do MCCP, falou de um trabalho “pouco democrático” e criticou o facto de apenas uma força política ter sido ouvida após o primeiro chumbo.
Já o Partido Socialista reiterou que não é contra a revisão do PDM, mas contra esta proposta concreta, que considera “insuficiente, incoerente e prejudicial para o futuro de Palmela”.
Com a rejeição da proposta, Palmela mantém-se sem um novo Plano Diretor Municipal, continuando a operar sob um PDM aprovado há mais de 20 anos, desatualizado e “fora da lei”, segundo Álvaro Amaro.
Resta saber se haverá condições políticas para a alcançar um consenso, ou se Palmela ficará, mais uma vez, à espera de um plano.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
Interessa é fazer estátuas ao 25 de Abril e aquela aberração do menino de braços no ar ao pé do viaduto do pinhal novo quando não há passeios em lado nenhum, estradas em terra e falta de infra estruturas de esgotos. pagamos taxas do séc XXI mas temos serviços do séc XIX. Nomeadamente a limpeza das ruas e das bermas que na minha rua tenho de ser eu a fazer ou pagar para fazer porque a junta de freguesia também não o faz. É sintoma geral de autarquias vermelhas tal como no Seixal.
Uns irresponsáveis. Mera chicana partidária em que estes bloqueadores do desenvolvimento do concelho colocam os interesses partidários acima dos interesses da terra. No dia 12 de Outubro é preciso que o povo dê resposta a esta irresponsabilidade, reforçando a CDU.