Palmela abre candidaturas para apoios escolares no ano letivo 2026/2027
As famílias do concelho de Palmela já podem candidatar-se aos apoios socioeducativos para o próximo ano letivo. Ação Social Escolar, transporte, refeições e atividades de apoio e enriquecimento estão entre as respostas disponíveis.
Estão abertas as candidaturas aos apoios socioeducativos do Município de Palmela para o ano letivo 2026/2027, abrangendo diferentes medidas destinadas a crianças e alunos da rede pública.
As inscrições incluem a Ação Social Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Transporte Escolar, refeições para alunos com necessidades alimentares diferenciadas e pedidos de alteração do posicionamento no escalão de abono de família.
Os encarregados de educação devem apresentar as candidaturas através da plataforma SIGA, utilizando o respetivo código de acesso. A mesma plataforma permite posteriormente acompanhar e gerir vários serviços educativos.
No caso da Ação Social Escolar, podem beneficiar do apoio os alunos abrangidos pelos escalões 1 ou 2 do abono de família.
Transporte escolar disponível a partir dos dois quilómetros
Para a Escola a Tempo Inteiro, que engloba as Atividades de Animação e Apoio à Família no pré-escolar e as Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família no 1.º ciclo, é necessário anexar uma declaração da Segurança Social que comprove o escalão de abono.
O transporte escolar pode ser atribuído aos alunos que frequentem a escola pública da respetiva área de residência quando a distância seja igual ou superior a dois quilómetros.
No 1.º ciclo é considerada a distância entre casa e escola. Nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário é considerada a distância entre a residência e a paragem de transporte público.
A plataforma SIGA permite ainda marcar ou desmarcar refeições, criar e carregar o cartão escolar municipal, solicitar alterações ao escalão de abono e cancelar inscrições na Escola a Tempo Inteiro.
As famílias podem consultar mais informações no Guia Municipal de Apoios Socioeducativos e no Manual de Candidaturas, disponibilizados pelo Município de Palmela.
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