Palácio dos Valadares: agência de comunicação do Grupo Pestana recusa responder às perguntas do Diário do Distrito
A recusa impede o esclarecimento de questões fundamentais sobre licenciamento, alteração de uso e aprovação dos condóminos no projeto da futura Pousada no Palácio dos Valadares.
O conflito em torno do Palácio dos Valadares, no Chiado, subiu de tom. Após vários dias de pedidos de esclarecimento por parte do Diário do Distrito, a agência de comunicação responsável por representar o Grupo Pestana — a Lift Consulting — enviou uma mensagem oficial a recusar responder às perguntas levantadas por este jornal, apesar de as declarações enviadas no statement inicial conterem afirmações que estão a ser contestadas por moradores e proprietários do edifício.
O statement chegou à redação com argumentos que os próprios condóminos negam, mas quando o Diário do Distrito solicitou explicações adicionais, a agência avançou com uma resposta lacónica e definitiva:
“Boa tarde,
Não serão partilhadas informações adicionais.
Cumprimentos,
Carla Brito
Communication Consultant”
Com esta resposta, a agência encerra unilateralmente o canal de comunicação, impedindo a clarificação de pontos essenciais do processo — e aumentando a perceção de falta de transparência na atuação do Grupo Pestana.
As perguntas que ficam por responder
Apesar da recusa de esclarecimento, permanecem várias questões centrais sem resposta por parte do Grupo Pestana e da Lift Consulting:
1. Licença de construção
O statement do Grupo Pestana afirma que “o projeto foi aprovado” e que “a licença de construção foi emitida”.
— Mas no portão do edifício está afixada uma notificação oficial a informar que o projeto não está licenciado, contendo apenas um número de processo.
— A agência não explicou a discrepância entre o que diz e o que está afixado pela própria autarquia.
2. Alteração de uso do edifício
O Grupo Pestana insiste na futura “Pousada de Portugal”, mas:
— O uso registado na propriedade horizontal é “escola”, funcionou como Escola Veiga Beirão até 2007 e não existe alteração formal desse uso.
— Para mudar esta designação, é necessário unanimidade dos condóminos — algo que não aconteceu, segundo a moradora Célia Cabral.
— A agência de comunicação não respondeu sobre como o grupo pretende avançar sem alteração formal do uso.
3. Aprovação condominial das obras
O projeto envolve intervenções em partes comuns (abóbadas, caves, telhados).
— O artigo 1425.º do Código Civil exige aprovação de dois terços dos condóminos.
— O artigo 1422.º exige unanimidade para alteração de uso.
— Nenhuma destas aprovações foi obtida, segundo os moradores.
— A agência não esclareceu se existe algum documento que conteste esta afirmação.
4. Contactos com moradores e comerciantes
No statement, a agência afirma que o grupo “tem estado disponível para colaborar com os condóminos e comerciantes”.
— Porém, todos os comerciantes contactados pelo Diário do Distrito afirmaram não ter sido abordados pelo Grupo Pestana.
— A moradora Célia Cabral reiterou: “Nada está autorizado pelos condóminos.”
— A agência não respondeu sobre que contactos concretos foram feitos.
5. Estado real do edifício antes do projeto
O statement garante que o edifício estava “devoluto e em risco de degradação desde 2007”.
— Isto é factual e documentalmente falso: existiram serviços da junta de freguesia, um salão de cabeleireiro, loja de velharias, restaurante vegetariano e pelo menos uma residência permanente.
— A agência não corrigiu nem explicou esta afirmação incorreta.
Moradores contestam narrativa do Grupo Pestana
A moradora e condómina Célia Cabral, advogada e professora universitária, reagiu com firmeza às declarações do grupo, dizendo ao Diário do Distrito que:
“Estão a tentar atirar areia para os olhos. Precisam de duas autorizações. Só têm uma.”
“O Pestana comporta-se como se fosse dono do prédio todo.”
“Não estão em condições de começar coisa nenhuma.”
Ela denuncia que a empresa age como se fosse proprietária exclusiva, quando na verdade detém apenas 48% do prédio.
Falta de respostas agrava suspeitas e tensão
A recusa em prestar esclarecimentos adicionais, sobretudo quando são apresentadas no statement afirmações contestadas pelos moradores e que não encontram suporte documental, intensifica a polémica e levanta questões sobre:
- transparência do processo
- comunicação institucional
- relação com condóminos e lojistas
- veracidade das alegações apresentadas ao público
Para o leitor, fica claro que o Grupo Pestana — através da sua agência — encerrou a comunicação no exato momento em que as contradições começaram a ser expostas.
O Diário do Distrito continuará a investigar
O Diário do Distrito — que revelou a polémica em primeira mão — manterá o acompanhamento diário deste caso, com verificação no local, recolha de documentos e contacto permanente com moradores, condóminos, comerciantes e autoridades.
O silêncio da agência e do próprio Grupo Pestana não fecha o assunto — pelo contrário, abre novas linhas de investigação e reforça a necessidade de escrutínio público sobre a requalificação do Palácio dos Valadares, um edifício histórico e parte da identidade do Chiado e da cidade de Lisboa.
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