Sessão sobre o RJUE em Setúbal aborda mudanças no regime da urbanização e edificação
A Ordem dos Arquitectos vai promover, no próximo dia 21 de julho, pelas 15h00, uma sessão de esclarecimento sobre o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), no Auditório Municipal do Cinema Charlot, em Setúbal.
Esta iniciativa integra um ciclo nacional de sessões que percorre o país e pretende ajudar os profissionais a compreender as alterações legislativas recentemente introduzidas e o impacto que terão na atividade urbanística e no exercício da profissão.
A entrada em vigor do novo diploma trouxe mudanças relevantes ao enquadramento legal da urbanização e da edificação, levantando novas questões sobre a sua interpretação e aplicação. Perante este cenário, a Ordem dos Arquitectos decidiu organizar várias sessões de esclarecimento para proporcionar um espaço de análise, debate e partilha de conhecimento entre os profissionais do setor.
Especialistas analisam as principais alterações do diploma
Dessa forma, a sessão de Setúbal contará com a participação de especialistas ligados à Ordem dos Arquitectos e à Câmara Municipal de Setúbal, que irão analisar as principais alterações introduzidas pelo novo RJUE e discutir as suas consequências na prática profissional dos arquitetos e na relação com as entidades responsáveis pelos procedimentos urbanísticos.
O programa inclui a abertura por Maria do Carmo Tiago, presidente em exercício da Câmara Municipal de Setúbal, seguindo-se uma intervenção de enquadramento do presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira.
O seminário ficará a cargo da arquiteta Alexandra Vaz Lourenço, enquanto a sessão de debate contará com a participação de Dora Angelino, diretora do Departamento de Urbanismo da autarquia, e do arquiteto Paulo Pisco.
Participação é gratuita mediante inscrição
A Ordem dos Arquitectos refere que este ciclo de iniciativas pretende reforçar o apoio aos seus membros, promovendo uma melhor compreensão das alterações legislativas e contribuindo para um exercício profissional mais informado e qualificado.
A entidade garante ainda que continuará a desenvolver ações de esclarecimento e formação em todo o território nacional, acompanhando a evolução legislativa com impacto na profissão.
Por fim, a participação na sessão é gratuita, mas exige inscrição prévia através dos próprios canais disponibilizados pela Ordem dos Arquitectos.
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