A proposta da Igreja Católica para uma amnistia a reclusos no âmbito do Jubileu de 2025 agitou o cenário político nacional, gerando reações divergentes entre os partidos com representação parlamentar. Chega, IL e PAN manifestaram-se contra a medida, enquanto PCP admite avaliá-la e BE avança com uma proposta independente.
O cardeal Américo Aguiar, bispo de Setúbal e representante da Igreja Católica, apresentou hoje a proposta na Assembleia da República. Esta iniciativa insere-se nas celebrações do Jubileu católico e do 50.º aniversário da Revolução dos Cravos, com o objetivo de promover um gesto de esperança para aqueles que, segundo o cardeal, “cometeram falhas, mas estão a cumprir as consequências dos seus atos”.
O Chega rejeitou veementemente a proposta, declarando-se “contra qualquer tipo de redução ou perdão de penas”. A Iniciativa Liberal (IL), por sua vez, criticou a “intromissão reiterada do poder político em assuntos da Justiça”, sublinhando que a amnistia aprovada durante as Jornadas Mundiais da Juventude em 2023 esgotou essa possibilidade. Já o PAN considerou a ideia “incoerente com o princípio do Estado laico” e sugeriu que, no contexto do Jubileu, os políticos poderiam inspirar-se na encíclica ‘Laudato Si’, promovendo respeito pela natureza e proteção dos animais.
Do outro lado do espectro, o PCP revelou que pondera acompanhar a iniciativa, dependendo do seu enquadramento e critérios. O Bloco de Esquerda (BE), por sua vez, trabalha numa proposta própria, destacando que uma petição com mais de 5.800 assinaturas já foi submetida ao Parlamento, solicitando uma amnistia ampla e de aplicação generalizada para marcar os 50 anos do 25 de Abril.
Até ao momento, PSD, PS, CDS-PP e Livre não responderam ao pedido de comentário. Contudo, o debate está longe de arrefecer, já que a proposta agora entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será submetida à avaliação dos grupos parlamentares.
Enquanto a proposta da Igreja Católica procura promover “confiança e esperança” na reintegração de reclusos na sociedade, as reações políticas indicam que o tema poderá dominar os debates parlamentares e a atenção pública ao longo de 2025.
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