A Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, desencadeou ontem, 16 de junho, a operação ‘Mistura Oriental’ nos distritos de Lisboa e Setúbal, no âmbito de uma investigação criminal dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
A operação visou uma estrutura criminosa organizada, com atuação maioritariamente na Grande Lisboa, indiciada pela prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro e contrabando qualificado de tabaco de mascar.
No âmbito das diligências, foram cumpridos 39 mandados de busca, dos quais 12 domiciliários e 27 não domiciliários, nos concelhos de Lisboa, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Sintra, Seixal e Montijo.
A operação culminou na detenção de cinco homens, com idades compreendidas entre os 19 e os 44 anos, tendo sido ainda constituídos nove arguidos, dos quais quatro são pessoas singulares, com idades entre os 28 e os 42 anos, e cinco são pessoas coletivas.
Da ação resultou a apreensão de mercadoria, valores e outros bens com um valor global estimado de 811.281,77 euros, bem como o apuramento de uma prestação tributária em dívida estimada em montante superior a 90 mil euros, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), relativa aos produtos de tabaco e nicotina apreendidos.
No decorrer das buscas, foram apreendidos 771,72 quilos de papoila seca, produto estupefaciente com origem indiciada na Áustria, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária competente.
A GNR apreendeu ainda 309.065,84 euros em numerário; 341,97 quilos de tabaco de mascar, com origem indiciada na Índia e introduzido na União Europeia através da Alemanha e dos Países Baixos; 12,70 quilos de noz de areca; 2.922 mililitros de líquido com nicotina; 2 armas de fogo; 18 munições; 12 telemóveis; 2 máquinas de embalamento automático; 1 máquina de contar notas; várias peças em ouro e prata e diversos documentos.
A operação contou com o empenhamento de 124 militares da Unidade de Acção Fiscal e teve ainda o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Os detidos serão presentes hoje no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, para aplicação de medidas de coação.
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