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Operação Influencer trava à espera de provas decisivas

A investigação da Operação Influencer não está parada, mas aguarda o acesso a elementos de prova considerados essenciais, confirmou o diretor do DCIAP, Rui Cardoso.

O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal garantiu que a investigação à Operação Influencer continua ativa, apesar de depender ainda do acesso a provas determinantes para o seu avanço. Em declarações no programa Grande Entrevista, da RTP, Rui Cardoso sublinhou que o processo exige tempo devido à sua complexidade e à natureza dos elementos em análise.

Segundo o responsável máximo do DCIAP, a eventual responsabilidade do antigo primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi autonomizada do processo principal. Ainda assim, existem provas do processo central que não estão totalmente analisadas, impedindo, para já, a formação de uma convicção sólida que permita uma decisão no inquérito separado.

Rui Cardoso explicou que a investigação ainda não teve acesso à correspondência e a materiais apreendidos em escritórios de advogados, tanto documentais como eletrónicos. Esse acesso foi atrasado por reclamações apresentadas pelos advogados envolvidos, que impediram o juiz de consultar os elementos no momento das buscas e posteriormente.

A situação foi, entretanto, resolvida em sede de recurso, com o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa a indeferir a reclamação. Apesar disso, o DCIAP aguarda que o processo chegue ao juiz de instrução para ser iniciado o procedimento de abertura da correspondência eletrónica, considerada essencial para um setor específico da investigação.

O diretor do DCIAP assegurou que o inquérito nunca esteve suspenso, mantendo-se equipas de procuradores e elementos policiais permanentemente a trabalhar. Reconheceu, no entanto, que investigações desta dimensão implicam inevitavelmente maior duração, uma realidade que também se verifica noutros sistemas judiciais europeus, como em Espanha ou França.

Sobre António Costa, Rui Cardoso recordou que o ex-primeiro-ministro não é arguido, embora já tenha prestado declarações no processo. Sublinhou ainda que qualquer eventual arquivamento obedece aos mesmos critérios legais aplicáveis a qualquer cidadão, seja por inexistência de crime, inadmissibilidade legal ou esgotamento de todas as diligências investigatórias, algo que, frisou, ainda não ocorreu.

A Operação Influencer levou, a 7 de novembro de 2023, à detenção de cinco pessoas, posteriormente libertadas, incluindo o então chefe de gabinete de António Costa. Em causa estão suspeitas relacionadas com projetos de grande dimensão, nomeadamente a construção de um centro de dados em Sines, a exploração de lítio em Montalegre e Boticas e a produção de energia a partir de hidrogénio, também em Sines. O processo acabou por provocar a queda do Governo liderado por António Costa, que foi considerado suspeito, sem nunca ter sido constituído arguido.

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