Odemira apresenta Carta Municipal de Habitação para orientar políticas futuras
Entre as medidas propostas, destacam-se a necessidade de requalificação de áreas urbanas para responder à falta de habitação, o realojamento de famílias em situação precária e estratégias para combater a perda populacional e a gentrificação.
A Câmara Municipal de Odemira apresentou a sua Carta Municipal de Habitação, um instrumento de planeamento territorial que visa definir estratégias abrangentes para a política habitacional do concelho. O documento vai além da Estratégia Local de Habitação ao considerar um leque mais vasto de desafios, soluções e entidades envolvidas.
A sessão de apresentação decorreu no dia 6 de março, nos Paços do Concelho, inserida no período de consulta pública que se prolonga até 9 de abril. O presidente da autarquia, Hélder Guerreiro, destacou a importância desta ferramenta para a definição das políticas públicas de habitação, tendo em conta o crescimento populacional, as dinâmicas do território, as assimetrias internas e a relação com outras regiões.
Com uma projeção de 12 anos, o documento inclui um diagnóstico das carências habitacionais do concelho, a identificação dos recursos disponíveis, como terrenos urbanizados não utilizados, edifícios devolutos ou em degradação, e um plano estratégico com objetivos e metas a alcançar.
Entre as medidas propostas, destacam-se a necessidade de requalificação de áreas urbanas para responder à falta de habitação, o realojamento de famílias em situação precária e estratégias para combater a perda populacional e a gentrificação. O projeto define ainda os agentes responsáveis pela execução das ações, abrangendo entidades públicas, privadas, cooperativas e associações locais.
A Carta Municipal de Habitação está disponível para consulta no portal online da autarquia e no Balcão Único do Município de Odemira: Aqui
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