O Seixal é a prova de que é possível reduzir impostos e investir mais
As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente o seu autor.
O Município do Seixal reafirma, uma vez mais, a sua opção por uma política fiscal responsável, assente numa convicção simples: as pessoas merecem uma gestão que alivia os seus encargos e investe no seu futuro. Em 2026, reduzimos novamente a taxa de IMI, pelo 11.º ano consecutivo, passando de 0,33% para 0,325%. Somos dos poucos municípios do País que concretiza esta redução ano após ano.
Esta redução representa cerca de 10,7 milhões de euros de receita que a autarquia abdica de receber, mas é uma escolha consciente e responsável, possível graças a uma gestão financeira rigorosa e sustentável.
Com esta medida, todos os proprietários beneficiam, independentemente do número de filhos, ao contrário do que aconteceria caso aplicássemos o IMI Familiar proposto pelo PSD. A verdade é que essa proposta, embora apresentada como medida de apoio às famílias, teria um impacto residual e profundamente desigual. As dificuldades não se medem pelo número de filhos; medem-se pela realidade económica e social de cada agregado.
Decidimos também reduzir em 10% a taxa de IMI para prédios urbanos com eficiência energética de classe A ou superior. Com esta medida incentivamos práticas mais sustentáveis, valorizamos o parque habitacional, reduzimos a fatura energética das famílias e contribuímos para um Seixal mais verde e mais moderno.
Prosseguindo a política de desenvolvimento económico, atração do investimento, criação de postos de trabalho e fixação de jovens no concelho, aprovámos a Taxa de Lançamento de Derrama para 2026, mantendo-se a mesma nos 1,5% para as empresas com sede no concelho e com um volume anual de negócios superior a 150 mil euros, e a isenção total do pagamento deste imposto para pequenas e médias empresas com volume abaixo desse valor. Isto mostra como conseguimos equilibrar o apoio ao tecido económico com a responsabilidade financeira. Preservamos igualmente a isenção para empresas que, tendo fixado sede no concelho em 2025, criaram ou mantiveram três ou mais postos de trabalho.
E vamos mais longe. Aprovámos um regime de derrama reduzida para empresas tecnológicas, tornando o Seixal num verdadeiro polo alternativo à capital, mas com custos mais competitivos e condições reais para crescer: isenção total para start-ups e microempresas com volume anual de negócios até 150 mil euros; 0,5% para pequenas e médias empresas tecnológicas com volume anual de negócios entre 150 mil e 1 milhão de euros; 1% para grandes empresas tecnológicas com volume de negócios acima de 1 milhão de euros/ano. Uma estratégia de desenvolvimento económico que projeta o concelho para o futuro.
Empresas significam emprego, inovação, dinamização comercial, mais serviços, mais investimento, mais vida na cidade e, automaticamente, melhor qualidade de vida para todos.
IRS: porque gerir bem não significa desistir dos serviços públicos
Esta política fiscal e económica só é possível porque a autarquia gere com responsabilidade os recursos públicos e investe onde realmente importa: serviços públicos, escolas, habitação digna, equipamentos sociais, espaços urbanos qualificados, cultura e desporto acessíveis a todos. A retenção dos 5% da participação variável do IRS – cerca de 2,5 milhões de euros anuais – é decisiva para garantir estes investimentos. Abdicar desta receita, como defende a oposição, significaria um retorno mínimo para as famílias, mas poderia colocar em causa a construção, por exemplo, de uma creche, ou de uma escola pública e de um equipamento social para a terceira idade ou pessoas portadoras de deficiência. Aqui não há ilusões: quem mais beneficiaria dessa devolução seriam os que têm rendimentos mais altos. A nossa decisão garante que esses recursos ficam no concelho e que serão transformados em investimento público útil para a população. E, com isso, todos ficam a ganhar.
No Seixal, reduzimos impostos de forma justa, investimos mais e atraímos empresas que criam emprego e desenvolvimento. É este o caminho que seguimos: responsável, inclusivo e orientado para melhorar a vida das pessoas.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
