Opinião

O direito a chamar casa a Setúbal

Vasco Beja, Vogal da Juventude Popular de Setúbal e Conselheiro Municipal de Juventude

A atractividade da cidade Setúbal não é um acaso, é um facto. Com a serra, as praias e uma qualidade de vida ímpar, a cidade tornou-se, muito justamente, um dos principais destinos dos jovens da área metropolitana.

É natural e positivo que tantos procurem a nossa região para fugir da pressão e do trânsito caótico da capital.

No entanto, este fenómeno traz um reverso da medalha que exige da nossa parte uma gestão atenta e proativa: a enorme inflação do nosso mercado habitacional.

Hoje, a ideia de atravessar a ponte para encontrar um mercado mais acessível esbarra numa realidade de preços crescentes. O mercado imobiliário setubalense tem sentido uma pressão imensa, tornando-se, em muitos casos, uma extensão dos valores proibitivos de Lisboa.

O resultado é que as atuais rendas e os custos de aquisição dificultam a fixação dos nossos jovens. Muitos dos que aqui nasceram e estudaram deparam-se com o grande desafio de conseguir emancipar-se e investir o seu futuro na cidade que é a sua casa.

Sabemos bem que a crise da habitação é um problema estrutural, herdado de anos de estagnação e de políticas erradas à escala nacional, e que não se resolve por decreto. O atual governo, bem como o Executivo municipal, têm trabalhado para inverter este ciclo. Por esse motivo, o nosso papel, enquanto estrutura política de juventude, é garantir que a urgência desta matéria se mantém no topo absoluto das prioridades. A nossa geração tem pressa de construir vida. Quem governa não pode esquecer-se disso.

Para a Juventude Popular, a verdadeira emancipação não se faz através de uma visão eternamente assistencialista. Não queremos ser uma geração dependente de subsídios.

Queremos, sim, as ferramentas, a autonomia e a liberdade económica para construirmos o nosso próprio caminho através do nosso trabalho. A resposta à crise da habitação não passa por proibir, taxar ou hostilizar o mercado, mas sim por estimulá-lo e criar condições reais para que a oferta aumente.

É por isso que as políticas de juventude para os próximos anos têm de ser profundamente pragmáticas. O arrendamento jovem e o apoio à compra da primeira casa precisam de soluções robustas, mas é igualmente necessário atuar sobre as causas que limitam a oferta habitacional.

Em primeiro lugar, é fundamental aprofundar a desburocratização dos processos urbanísticos.

Defendemos que o município assuma um papel mais ativo na elaboração e aprovação de Planos de Pormenor e Unidades de Execução, sobretudo nas zonas de maior pressão

urbanística. Um planeamento mais claro, previsível e célere permite desbloquear terrenos, facilitar o desenvolvimento de projetos e reduzir os tempos de espera associados à construção de novas habitações. A agilização dos licenciamentos, sempre dentro do quadro legal, deve ser uma prioridade municipal.

Em segundo lugar, importa criar incentivos municipais claros à reabilitação e à substituição de edifícios degradados ou desatualizados, sem valor cultural ou histórico relevante, promovendo a sua renovação e dando lugar a habitações modernas e adequadas às necessidades atuais.

Através dos instrumentos fiscais e administrativos ao seu alcance, o município deve premiar quem investe na reabilitação urbana e na criação de nova oferta habitacional, em vez de deixar edifícios devolutos e espaços subaproveitados entregues à degradação.

Defendemos ainda uma utilização mais ambiciosa do património público municipal. Edifícios e imóveis públicos devolutos devem ser identificados e avaliados quanto ao seu potencial de reconversão para habitação, nomeadamente através da criação de uma oferta de arrendamento a preços controlados.

O património que pertence à comunidade deve poder responder às necessidades concretas dessa mesma comunidade, contribuindo para que os jovens e as famílias de Setúbal encontrem alternativas habitacionais compatíveis com os seus rendimentos.

Naturalmente, estas medidas devem ser acompanhadas pelo reforço dos mecanismos de apoio municipal ao arrendamento jovem e pela criação de condições que facilitem o acesso à primeira habitação. O município deve também assumir uma posição ativa junto do Governo na defesa de uma revisão dos instrumentos legais de ordenamento do território que permita disponibilizar mais solo para construção, sem descurar a proteção ambiental, agrícola e patrimonial.

A pressão sobre a oferta habitacional exige respostas em todos os níveis de decisão, mas não pode servir de justificação para a inação municipal.

O objetivo é simples: criar condições para que seja mais fácil construir, reabilitar e disponibilizar habitação em Setúbal. O município deve ser um parceiro ágil na fixação de talento, garantindo que o planeamento da cidade acompanha as reais necessidades de quem está agora a entrar no mercado de trabalho.

A Juventude Popular de Setúbal não está na política para engrossar o coro dos lamentos estéreis e dos protestos fáceis, mas sim para ser parte ativa da solução. O nosso compromisso é trabalhar, com sentido de responsabilidade e de forma construtiva, lado a lado com os decisores políticos.

O roteiro turístico de Setúbal é extraordinário e deve orgulhar-nos a todos. O nosso trabalho diário será garantir que, a par desse postal ilustrado, construímos um roteiro de vida que permita a todos os jovens setubalenses terem a oportunidade de chamar a esta cidade, orgulhosamente, a sua casa.

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