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O ano Judicial de 2025: Processos que vão marcar a atualidade em Portugal

O ano judicial de 2025 promete ser marcado por julgamentos mediáticos e investigações de grande impacto, envolvendo figuras públicas como Ricardo Salgado e José Sócrates.

O ano de 2025 começa com uma agenda judicial carregada de processos que prometem prender a atenção dos portugueses. Os tribunais voltarão a ser palco de julgamentos mediáticos, com figuras públicas e empresas envolvidas em escândalos que vão marcar o cenário jurídico nacional. Aqui estão os casos mais relevantes deste ano.

O caso BES, com Ricardo Salgado como principal arguido, continua a dominar os holofotes. O julgamento, que iniciou em 2024, será retomado já na próxima segunda-feira, após a pausa das férias judiciais. Na quarta-feira, será a vez de Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro, testemunhar sobre os acontecimentos de 2014, ano da resolução do banco. Este processo, no entanto, não deverá ser concluído antes do final do ano.

Outro destaque vai para a Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates. O julgamento está previsto para começar antes do verão no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. Sócrates é acusado de 22 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, num processo que inclui 22 arguidos e um total de 118 crimes imputados.

No caso da Operação Influencer, que resultou na demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, a investigação avança com três inquéritos em curso. Entre os arguidos estão Vítor Escária, antigo chefe de gabinete de Costa, e Diogo Lacerda Machado, advogado e consultor, num caso que envolve suspeitas de corrupção e tráfico de influências.

O caso EDP também estará em destaque este ano. O Tribunal da Relação de Lisboa deverá decidir os recursos apresentados por Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho, após as condenações em primeira instância. Em 2024, Manuel Pinho foi condenado a 10 anos de prisão, Salgado a seis anos e três meses, e Alexandra Pinho recebeu uma pena suspensa de quatro anos.

Entre os processos pendentes, a Operação Lex continua parada devido a recursos no Tribunal Constitucional. Este caso envolve 17 arguidos, incluindo os ex-desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, todos acusados de corrupção e outros crimes.

O caso Altice, iniciado em 2023, poderá ter novos desenvolvimentos este ano. Armando Pereira, cofundador da empresa, enfrenta acusações de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Outros processos também deverão avançar este ano, como a Operação Babel, que começa a 20 de janeiro e aborda crimes de corrupção em licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia, e o julgamento do criador do Football Leaks, Rui Pinto, que enfrentará um segundo julgamento por 242 crimes de acesso ilegítimo e violação de correspondência.

Além disso, o julgamento do caso das golas antifumo está em curso e deverá ser concluído este ano. Neste processo, são apurados alegados crimes de fraude na obtenção de subsídios e abuso de poder relacionados com o programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado após os incêndios de 2017.

Por fim, a investigação à morte de Odair Moniz, na Cova da Moura, continua em andamento. A Polícia Judiciária deverá entregar brevemente o relatório ao Ministério Público, enquanto o agente da PSP constituído arguido permanece de baixa médica.

Com processos mediáticos e julgamentos emblemáticos, o ano judicial de 2025 será determinante para a justiça portuguesa.


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