Novo líder do Tribunal da Relação de Lisboa exige reforma urgente no sistema judicial
Carlos Castelo Branco, recém-empossado presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, não poupou críticas à falta de recursos e condições nos tribunais, exigindo uma reforma profunda no sistema de justiça em Portugal.
No discurso de posse, proferido esta tarde, Carlos Castelo Branco destacou as graves carências no sistema judicial, mencionando problemas como a falta de juízes, a escassez de funcionários, a sobrecarga processual e as condições inadequadas de trabalho. “Quem conhece os tribunais por dentro sabe que estes problemas não são novos. Estão identificados há muito, mas permanecem sem solução”, afirmou.
O magistrado sublinhou que a saída de profissionais experientes, como juízes e funcionários judiciais, agrava a situação. Desde setembro de 2024, mais de uma dezena de juízes desembargadores deixaram o Tribunal da Relação de Lisboa por jubilação, e o Supremo Tribunal de Justiça enfrenta uma situação crítica, com quase 90% dos juízes conselheiros aptos a abandonar funções em 2025.
A pressão sobre os tribunais é insustentável, apontou o novo presidente, referindo o “excesso de trabalho, ausência de assessoria e sobrecarga de distribuição de processos”, que têm impacto direto na saúde mental e na motivação dos profissionais. Além disso, as deficiências estruturais dos edifícios judiciais refletem “décadas de inação e má gestão”.
Na cerimónia de posse, o juiz conselheiro João Cura Mariano, presidente do Conselho Superior da Magistratura, reforçou as críticas, apontando a falta de autonomia financeira como um entrave à independência do poder judicial. Destacou ainda que, de forma “incompreensível”, os Tribunais da Relação continuam sem um gabinete administrativo e jurídico.
Carlos Castelo Branco, natural de Lisboa e licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, tem uma longa carreira no sistema judicial, tendo iniciado funções como juiz em Cascais. Com uma trajetória que inclui cargos no Conselho Superior da Magistratura e o exercício como vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o magistrado assume agora o desafio de liderar uma instituição que considera essencial para a democracia.
O novo líder deixa um apelo: “É urgente repensar o sistema judicial. Não podemos ser tratados como um órgão de soberania de segunda linha.”
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