Novas dragagens no Sado levantam dúvidas sobre cumprimento de medidas ambientais
As dragagens no rio Sado vão voltar em janeiro de 2025, no âmbito do plano bianual de dragagens de manutenção 2025-2026, integradas no projeto “Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal”, da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), iniciado em 2019.
De acordo com o comunicado divulgado pelas associações Clube da Arrábida, Ocean Alive, ZERO e Dunas Livres, estas organizações opõem-se à emissão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM), atualmente em consulta pública, por considerar que a APSS “não apresenta os resultados das medidas compensatórias e de monitorização constantes da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”.
As associações alertam que estas medidas obrigavam à realização de “estudos de geologia costeira, dinâmica sedimentar, alterações na linha de costa, na hidrodinâmica e na composição ecológica das praias” e à “monitorização antes e depois das dragagens”. Sem estes dados, “qualquer intervenção pode agravar os diversos impactos no estuário do Sado apontados na DIA”.
A documentação anexa à consulta pública reconhece “um visível desassoreamento das praias da Arrábida e Bico das Lulas em Tróia”, mas também aponta que a zona da restinga de Tróia onde se pretende realizar a deposição de dragados “não apresenta défice sedimentar”.
O comunicado destaca ainda que a nova fase de dragagens “abrange áreas não referidas na DIA” e menciona alterações registadas nos últimos anos na dinâmica do estuário, como “o fecho da barra de entrada” e a “redução da areia e dunas da ponta de Tróia”.
As organizações sublinham que os impactos podem afetar habitats de ervas marinhas protegidas, como a Zostera marina, e espécies marinhas vulneráveis, além de colocar em risco atividades pesqueiras tradicionais no delta do rio.
As associações consideram fundamental “conhecer a evolução do tráfego marítimo e o impacte económico” desde a implementação do projeto, e apelam à participação pública: “A participação de todos os que beneficiam e usufruem do Rio Sado é imprescindível”
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