Nova isenção de portagens no Alentejo arranca hoje: saiba onde se aplica

Isenção de portagens no Alentejo já está em vigor em troços da A2 e A6

A nova isenção de portagens entrou em vigor esta terça-feira, dia 1 de abril, abrangendo vários troços das autoestradas A2 e A6 no Alentejo, com o objetivo de reduzir os custos de mobilidade para residentes e empresas da região. A medida aplica-se apenas a utilizadores com ligação comprovada ao território, através de sistemas eletrónicos de identificação.

Esta isenção incide sobre ligações consideradas estratégicas para a mobilidade regional e transfronteiriça. No caso da A6, cobre o percurso entre o nó de ligação à A2/A13 e a fronteira do Caia, junto a Espanha. Já na A2, abrange o troço entre o mesmo nó e a zona de Almodôvar.

Estes eixos rodoviários assumem particular importância para o escoamento de bens e deslocações diárias, sobretudo numa região onde as alternativas são mais limitadas.

Quem pode beneficiar?

Dessa forma, a medida dirige-se exclusivamente a utilizadores com ligação ao Alentejo e podem beneficiar da isenção os seguintes elementos:

• Residentes nos distritos de Évora, Beja e Portalegre;
• Empresas com sede fiscal nesses territórios.

Por outro lado, ficam de fora condutores ocasionais ou de outras regiões do país, mesmo que utilizem os mesmos troços.

Sistema automático com identificação eletrónica

O funcionamento da isenção baseia-se na identificação automática das viaturas. Os utilizadores devem ter um dispositivo eletrónico associado, como o sistema Via Verde, e garantir que a matrícula está devidamente registada.

Desta forma, o sistema reconhece os veículos elegíveis e aplica a isenção sem necessidade de procedimentos adicionais no momento da passagem.

Medida pretende reforçar coesão territorial

A introdução desta isenção insere-se numa estratégia mais ampla de apoio às regiões do interior, procurando reduzir custos de contexto e incentivar a atividade económica.

Ao aliviar encargos com portagens, o Governo pretende melhorar a competitividade das empresas locais e facilitar a mobilidade das populações, num território marcado por maiores distâncias e menor densidade de infraestruturas.

Outras mudanças previstas nas portagens

Além desta medida agora em vigor, continuam em discussão ou implementação outras alterações no sistema de portagens em Portugal, incluindo isenções parciais ou totais em diferentes vias e para determinados tipos de veículos.

Estas iniciativas têm gerado debate, sobretudo em torno do equilíbrio entre financiamento das infraestruturas e justiça territorial no acesso à rede rodoviária.

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