Nova ficha de avaliação de risco em violência doméstica chega a todo o país em fevereiro
A nova ficha de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica estará disponível nacionalmente em fevereiro, anunciou a ministra Margarida Balseiro Lopes.

A partir de fevereiro, as forças de segurança e entidades da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) terão acesso à nova ficha de avaliação de risco em violência doméstica, revelou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. A governante fez o anúncio durante a primeira formação nacional dedicada ao tema, realizada na Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência, no Monte da Caparica, concelho de Almada.
Segundo Margarida Balseiro Lopes, ao longo de janeiro, nove formações serão realizadas em todo o país para preparar as equipas envolvidas na utilização da nova ficha. Além disso, será entregue um guião detalhado para orientar o preenchimento do documento, que foi completamente revisto para simplificar a linguagem, reduzir ambiguidades e melhorar a eficácia na avaliação dos riscos.
A revisão deste importante instrumento, que não era atualizada desde 2014, inclui a ampliação do seu âmbito para abranger vítimas com vulnerabilidades específicas, como crianças e idosos. A ministra destacou ainda que a nova versão introduz uma ponderação diferenciada dos critérios de avaliação. Por exemplo, situações como ameaças de vida com armas de fogo terão um peso superior em relação a outros fatores, como dificuldades financeiras do agressor.
Este trabalho marca um esforço contínuo para garantir que os meios de socorro e as entidades responsáveis estejam equipados com ferramentas mais eficazes na proteção das vítimas. Apesar de ter sido planeado para estar disponível no final de 2024, o atraso foi superado, e a ficha estará operacional já no início do próximo mês.
A Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência desempenhou um papel central na revisão do documento, assegurando que as novas fichas atendam às necessidades atuais e contribuam para reforçar a resposta nacional à violência doméstica.
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