A pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde agrava-se no Norte do país e os dados agora conhecidos voltam a expor uma realidade difícil de ignorar. O Sindicato dos Médicos do Norte considera que a região é fortemente penalizada por atrasos no acesso a consultas hospitalares e cirurgias, num cenário que diz revelar o falhanço das políticas de saúde.
A reação surge após a divulgação de uma análise da Entidade Reguladora da Saúde ao funcionamento das 39 Unidades Locais de Saúde. O estudo admite alguns progressos, mas deixa claro que continuam a verificar-se incumprimentos relevantes nos tempos máximos de resposta garantidos, um dos principais indicadores para medir a equidade no acesso aos cuidados.
É precisamente aí que o Norte surge em posição crítica. Segundo o sindicato, parte da população com menor acesso potencial a cuidados hospitalares está concentrada nesta região, reforçando a ideia de que a resposta do SNS continua a falhar onde a pressão é maior.
Nos dados destacados pelo SMN, sobressaem as situações da ULS do Nordeste, com 96,6%, da ULS de Tâmega e Sousa, com 80,0%, e da ULS do Médio Ave, com 72,0%. Já nos atrasos para consultas hospitalares, o cenário é igualmente pesado, com Tâmega e Sousa (70,5%), Alto Ave (68,1%), Barcelos/Esposende (66,2%) e Matosinhos (66,0%) entre os casos mais graves.
Também na cirurgia os números deixam pouco espaço para suavizar a leitura. O sindicato refere que cerca de 30% dos doentes do SNS ultrapassam os tempos máximos de resposta garantidos, com a ULS de Barcelos/Esposende a atingir 36,1%, apenas abaixo da ULS de Almada-Seixal.
Para a estrutura sindical, estes números não são um episódio isolado nem uma falha pontual. São, pelo contrário, o reflexo de um problema estrutural que se arrasta e se agrava, deixando utentes à espera e profissionais sob enorme desgaste.
O SMN traça ainda uma divisão clara no mapa do problema. Se no Norte o maior bloqueio está nos tempos de resposta que não são cumpridos, no interior e no Sul o principal entrave está na falta de acesso, sobretudo nos cuidados de saúde primários, limitando a referenciação hospitalar.
A pressão não é apenas assistencial. É também financeira. O sindicato lembra que o subfinanciamento do SNS continua a traduzir-se em atrasos persistentes nos pagamentos a fornecedores, acima do limite legal de 60 dias. A média nacional está nos 96 dias, mas há situações mais severas, como Gaia/Espinho, com 187 dias.
Na avaliação do Sindicato dos Médicos do Norte, o Ministério da Saúde é responsável pelos incumprimentos e pela aplicação de políticas que não valorizam a carreira médica nem tornam o SNS suficientemente atrativo. A estrutura lembra que o Serviço Nacional de Saúde tem cerca de 31 mil médicos, mas sublinha que um terço são internos em formação, muitas vezes sujeitos a sobrecarga e exaustão.
Além disso, diz o sindicato, mantêm-se atrasos na contratação, bloqueios na progressão da carreira, salários desajustados e condições de trabalho insuficientes, fatores que dificultam a fixação de profissionais e acabam por agravar o acesso da população aos cuidados.
Perante este quadro, o SMN rejeita que a solução passe por continuar a empurrar doentes para o setor privado ou por externalizar serviços a custo elevado para o Estado. O sindicato defende antes medidas imediatas centradas na valorização dos profissionais, no reforço do número de médicos, em salários mais justos, em melhores condições de trabalho e numa gestão transparente e competente das unidades de saúde.
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