A nomeação de um dos coordenadores da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 gera desconforto dentro do próprio PSD. Bruno Vitorino, deputado social-democrata e antigo presidente da distrital de Setúbal, considera que a escolha não deveria ter avançado e defende que o responsável agora indigitado deve abandonar funções.
A posição foi tornada pública através das redes sociais e reforçada em declarações à agência lusa. O parlamentar sublinha que, sendo o PSD o partido que sustenta o atual Governo, deve assumir um padrão de exigência elevado nas nomeações que ainda tem por concretizar. Para Bruno Vitorino, confiança política deve caminhar lado a lado com experiência comprovada e percurso adequado às responsabilidades atribuídas.
O deputado admite ainda a possibilidade de a indigitação ter ocorrido sem conhecimento da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A confirmar-se esse cenário, considera que a situação assume gravidade política.
Em causa está a designação de Fábio José Alves Teixeira como um dos coordenadores da estrutura criada para acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis, decisão publicada em Diário da República. A entidade, constituída em março de 2024, é liderada por Manuel Nina e integra três coordenadores.
Segundo a nota curricular divulgada, o novo responsável é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto. Posteriormente concluiu uma pós-graduação em Gestão de Projetos e obteve certificações profissionais na mesma área. O percurso profissional inclui funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica e cargos de assessoria técnica em gabinetes governamentais. A informação pública disponível não refere experiência específica nas áreas do ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
Manuel Nina, presidente da estrutura, sustenta que a nomeação respeita os critérios legais e técnicos definidos para o funcionamento da entidade. Já o Ministério do Ambiente e Energia esclarece que a constituição das equipas e a gestão interna são da responsabilidade exclusiva do presidente da estrutura.
Entretanto, Maria da Graça Carvalho confirmou recentemente, em audição parlamentar, que a Estrutura de Missão será extinta no final do ano, após a conclusão das tarefas previstas.
A controvérsia surge num momento em que o Governo procura acelerar o processo de licenciamento de projetos estratégicos para a transição energética, área considerada prioritária a nível nacional e europeu.
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