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Mudança à vista nas escolas de Sesimbra: Câmara pode passar a pagar água, luz, gás e internet

Autarquia de Sesimbra pondera assumir despesas escolares de água, luz e internet a partir de 2027. Mudança em análise.

A autarquia de Sesimbra está a considerar a possibilidade de assumir diretamente o pagamento de despesas correntes das escolas do concelho, como água, eletricidade, gás e internet, a partir de janeiro de 2027. Esta mudança surge no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação.

Atualmente, os agrupamentos escolares são responsáveis pela gestão destas despesas. A autarquia esclareceu que, até ao final de 2026, o modelo vigente será mantido, mas aponta para uma possível alteração no início do próximo ano.

Município poderá centralizar pagamentos

Se a mudança for implementada, a Câmara de Sesimbra centralizará a gestão financeira de algumas despesas, retirando essa responsabilidade dos agrupamentos. Esta alteração seria uma nova fase na organização das competências educativas, com a autarquia a assumir um papel mais ativo na gestão financeira das escolas.

Contudo, a mudança ainda está dependente da resolução de questões administrativas e patrimoniais que afetam os edifícios escolares. Estas terão de ser tratadas antes que o município possa efetivamente assumir as novas responsabilidades.

Problemas patrimoniais ainda por resolver

As dificuldades identificadas incluem questões patrimoniais e registrais. Até que estas questões sejam resolvidas, os agrupamentos continuarão a gerir e pagar pelos serviços essenciais ao funcionamento diário das escolas.

A perspectiva de mudança no início de 2027 é vista como um passo adicional na adaptação do município às novas competências resultantes da descentralização na Educação.






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