Dificuldades persistem num prédio com mais de 40 anos no Monte da Caparica
Há cerca de um ano e meio, os moradores de um edifício de sete andares situado numa zona social do Monte da Caparica estão sem acesso ao elevador, segundo relatos de residentes e imagens partilhadas nas redes sociais.
O prédio, com mais de quatro décadas de existência, enfrenta agora sérios problemas de mobilidade interna, sobretudo para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. Num vídeo divulgado numa rede social, um dos moradores explica que há pessoas com deficiência motora “impedidas de sair de casa” devido à avaria prolongada do elevador.
As dificuldades afetam principalmente quem reside nos pisos superiores e que depende deste meio para sair ou entrar no edifício. Vários moradores relatam igualmente que idosos e famílias com crianças pequenas acabam por ser ver como que obrigados a subir e descer escadas diariamente, o que agrava situações de saúde e limita a sua autonomia.
Que enquadramento legal tem esta situação?
Os residentes questionam quem é responsável pela reparação do equipamento e afirmam não ter recebido esclarecimentos concretos sobre eventuais obras de manutenção ou substituição.
Tendo em conta, portanto, que se trata de um prédio de habitação social, as entidades gestoras ou públicas competentes têm o dever de assegurar a manutenção e funcionamento dos equipamentos comuns, incluindo o elevador.
A legislação portuguesa determina que os elevadores em edifícios habitacionais sejam alvo de inspeções e manutenção periódica, de modo a garantir condições de segurança e acessibilidade. Nos casos de habitação social, a responsabilidade recai, em regra, sobre a entidade proprietária ou administradora do edifício.
Até ao momento, a avaria do elevador mantém-se sem solução. Os moradores aguardam uma resposta definitiva que permita restabelecer o funcionamento do elevador e devolver condições de mobilidade a todos os residentes deste prédio no Monte da Caparica.
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