Moradores alertam: Almada tem até junho de 2026 para não perder verbas de requalificação de escolas
A denúncia enviada ao Diário do Distrito aponta a Escola Básica da Costa e outras escolas sinalizadas como “P2 – Urgente”, defendendo que o tema seja tornado público para pressionar os responsáveis a agir atempadamente.
Uma denúncia enviada à redação do Diário do Distrito alerta para o risco de o concelho de Almada perder uma oportunidade de financiamento público para obras de requalificação em escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, caso a autarquia não apresente as respetivas candidaturas dentro do prazo definido.
Em causa está o segundo concurso lançado no âmbito do Programa Escolas, que disponibiliza 850 milhões de euros para 237 estabelecimentos de ensino identificados como necessitando de intervenção “P2 – Urgente”, abrangendo 118 concelhos. O Governo refere que estas verbas resultam do acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), destinado à modernização de escolas públicas em todo o país.
Prazo: candidaturas até 30 de junho de 2026 (18h00) — uma por cada escola
De acordo com o aviso publicado para este concurso, cada candidatura deve corresponder a apenas uma escola e tem de ser submetida através do Balcão dos Fundos. O período de candidatura decorre entre 29 de outubro de 2025 e as 18 horas de 30 de junho de 2026.
A denúncia recebida pelo Diário do Distrito, enviada por um residente na Costa da Caparica, sublinha que a Escola Básica da Costa (Costa da Caparica) integra a lista de escolas sinalizadas e defende que “esta oportunidade única de financiamento” deve ser conhecida publicamente para garantir pressão política e cívica para que o processo avance em tempo útil.
Que escolas de Almada estão sinalizadas como “P2 – Urgente”
Segundo o Acordo Setorial celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que identifica as escolas prioritárias e o respetivo nível de urgência, surgem em Almada como P2 – Urgente:
- Escola Básica de Alembrança (Feijó)
- Escola Básica de Monte da Caparica (Almada)
- Escola Básica da Costa da Caparica (Almada)
- Escola Secundária Fernão Mendes Pinto (Pragal)
- Escola Básica da Trafaria (Almada)
- Escola Básica D. António da Costa (Almada)
No mesmo mapeamento, a Escola Secundária António Gedeão (Cova da Piedade) aparece com prioridade “P1 – Muito Urgente”, enquanto a Escola Secundária Daniel Sampaio (Sobreda) surge como “P3 – Prioritária”.
Almada já reconhecia oito escolas com necessidade de reabilitação
A preocupação agora expressa por moradores é coerente com documentação municipal existente: na Revisão e Elaboração da Carta Educativa de Almada, é referido que do “mapa de equipamentos escolares de intervenção prioritária” constam oito escolas no concelho, incluindo a António Gedeão (P1), várias escolas em P2 (entre as quais a EB da Costa da Caparica) e a Daniel Sampaio (P3).
O que pode ser financiado
O concurso prevê apoio a obras de construção, ampliação, reabilitação e modernização, incluindo arranjos exteriores, bem como aquisição de equipamentos (mobiliário, didático, informático, desportivo e recursos educativos digitais). Entre os critérios, o Governo destaca que é condição de elegibilidade a apresentação de projetos que contribuam para a transição energética.
Quando arrancam as obras (se houver candidaturas aprovadas)
O Governo aponta que, neste segundo concurso, se prevê o início das obras no segundo semestre de 2026, com execução no prazo máximo de 48 meses após consignação e limites temporais definidos até ao final de 2029.
O alerta dos moradores
Na mensagem dirigida à redação, o denunciante considera essencial que o assunto seja tornado público por se tratar de um tema “da maior importância” para o concelho e para a comunidade escolar, defendendo que, sem escrutínio e pressão social, o município pode falhar o calendário e perder a possibilidade de concorrer a estas verbas dentro do prazo.
O Diário do Distrito irá solicitar esclarecimentos à Câmara Municipal de Almada sobre o ponto de situação das candidaturas e do planeamento para as escolas sinalizadas no concelho.
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