Montenegro dá primeiros passos para reformar o Estado com extinções e novas agências
Governo avança com a reorganização de ministérios, extinguindo entidades como a FCT e criando novas estruturas para modernizar o Estado.
O Governo liderado por Luís Montenegro deu esta quinta-feira o arranque oficial à reforma do Estado, uma das bandeiras assumidas pelo executivo desde o início da legislatura. Em Conselho de Ministros, foi aprovada a primeira série de medidas que visam reestruturar a máquina administrativa e tornar o Estado mais eficiente, começando por uma profunda reorganização no Ministério da Educação.
Entre as alterações mais relevantes está a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que será integrada numa nova entidade. O mesmo acontece com a Agência Nacional da Inovação, que será substituída pela Agência para a Investigação e Inovação, agregando competências e eliminando duplicações.
Além disso, será criada a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, que decorre da transformação da atual Agência para a Modernização Administrativa. Esta nova entidade será coordenada por um diretor especializado em sistemas e tecnologias de informação da Administração Pública, visando simplificar processos e digitalizar serviços.
Segundo o ministro Adjunto da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, trata-se apenas do início da reforma: “O Conselho de Ministros aprovou uma resolução com as linhas orientadoras do Estado”, declarou, sublinhando que esta é a primeira fase de um plano dividido em três etapas, com foco inicial na reforma orgânica dos ministérios.
No caso do Ministério da Educação, o número de entidades será reduzido de 18 para sete, numa tentativa de racionalizar recursos e acelerar decisões. O Governo acredita que a centralização e fusão de estruturas poderá contribuir para uma administração pública mais ágil, moderna e orientada para resultados.
A reforma agora anunciada é vista como estratégica para transformar a relação dos cidadãos com o Estado, e será acompanhada de novas medidas ao longo dos próximos meses.
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