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Moita | Tribunal da Relação anula sentença a mãe que matou filho à facada no Vale da Amoreira

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença aplicada pelo Tribunal de Almada a Maria Odete Ramos, de 52 anos, condenada a 16 anos de prisão por matar o filho, Diogo Cruz, de 20 anos, com vários golpes de faca.

Após a condenação, de 16 anos de prisão, a defesa interpôs recurso, a que o Tribunal da Relação de Lisboa respondeu agora, anulando o acórdão de primeira instância.

O crime foi cometido na noite de 20 de dezembro de 2022, alegadamente depois da progenitora ter chegado a casa e deparado com a desarrumação feita pelo filho, na casa partilhada por ambos.

Após uma discussão, frente à namorada do jovem, Maria Odete Ramos terá partido alguns pratos e expulsou-o de casa. Durante a discussão, foi à cozinha de onde retirou uma faca com 15 centímetros e esfaqueou várias vezes o filho no tronco e pescoço, causando-lhe a morte.

No entanto, a defesa sempre pediu que Maria Odete Ramos, fosse sujeita a perícia psiquiátrica, por considerar que era inimputável, e que fossem consideradas as queixas por violência doméstica desta contra o filho, que foram liminarmente arquivadas após a morte do jovem.

No entanto, a realização do exame médico-legal foi rejeitada pelo Tribunal de Almada apesar de, no acórdão, os desembargadores referiram «que a arguida tinha sido acompanhada em psiquiatria, fora-lhe diagnosticada uma depressão após a morte de um filho por afogamento, apresentava uma personalidade com traços de ‘borderline’ e já tentara o suicídio duas vezes».

Durante as sessões de julgamento, vários familiares testemunharam que o crime foi um «ato de desespero», tendo em conta a forma como o jovem interagia com a mãe.

Diogo Cruz fora sido expulso de casa do pai, e impôs a sua presença no apartamento da mãe juntamente com a namorada.

Não trabalhava, consumia droga, e à altura do crime já tinha sido baleado devido ao estilo de vida que levava.


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