Moção do Chega adia debates quinzenais no Parlamento
Em causa estão as novas regras que travam debates com a presença do primeiro-ministro na quinzena seguinte à apresentação de moções, como a moção do Chega.
Deu entrada na passada sexta-feira a moção de censura do Chega ao Governo, com a entrada deste documento que vai ser discutida em plenário já na terça-feira, os debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro vão ser adiados.
Tudo isto porque as novas regras travam debates com o primeiro-ministro na quinzena seguinte à apresentação de moções. Assim ficará adiado o debate que estava marcado para o próximo dia 27, anunciou a deputada do PS Marta da Luz Rosinha no final da Conferência de Líderes de que é porta-voz.
O novo regimento da Assembleia da República, que foi aprovado na anterior sessão legislativa, os debates com o chefe do executivo no Parlamento não se podem realizar na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de censura.
Com este regimento, os debates quinzenais ficam assim adiados, e o de 27 de setembro ficou sem marcação de data, que só será decidido na próxima Conferência de Líderes, que está agendada para o dia 20 de setembro.
Marta da Luz Rosinha disse ainda que a nova data para o regresso dos debates quinzenais terá que compaginar com o Orçamento de Estado para 2024, uma vez que será entregue na Assembleia da República a 10 de outubro e a discussão se prolongará até ao início de dezembro.
ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
