O Ministério Público investiga uma clínica privada no Pinhal Novo, concelho de Palmela, por alegada negligência médica, após um exame ecográfico não ter identificado uma anomalia grave no feto.
A denúncia foi apresentada pela mãe, que realizou a ecografia morfológica em 2023. No relatório, não constava qualquer anomalia, mas após o parto, o bebé nasceu com a perna direita incompleta e apenas dois dedos no pé.
Segundo a queixa, o erro estaria relacionado com a não deteção de uma hemimelia do perónio direito tipo II, considerada a forma mais grave da deformidade. O caso foi revelado este domingo pela SIC, levantando questões sobre a fiabilidade dos exames morfológicos em Portugal.
Em resposta, a clínica visada garantiu que todas as ecografias são realizadas por médicos especialistas e sublinhou que o relatório clínico “não identificou qualquer anomalia visível”. A instituição afirmou ainda ter tido conhecimento da situação apenas “através da comunicação social” e que nem os pais, nem familiares contactaram a unidade antes da divulgação pública do caso.
A clínica explicou que estas ecografias são efetuadas por volta das 20 semanas de gestação, quando o feto mede cerca de 20 centímetros e pesa 300 gramas, e que, apesar dos avanços tecnológicos, “algumas malformações podem não ser detetáveis”, sobretudo se se apresentarem de forma subtil ou fora do campo de visão do equipamento.
Garantiu igualmente “total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público”, frisando que os exames são realizados por médicos credenciados pela Ordem dos Médicos, sobre os quais a clínica “não tem poder de supervisão ou fiscalização direta”.
Casos semelhantes já chegaram aos tribunais portugueses. Em 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou um centro de Barcelos ao pagamento de 70 mil euros de indemnização a um casal cujo bebé nasceu sem pés nem mãos, por falhas na deteção de malformações durante as ecografias.
O processo agora em investigação volta a colocar em causa a responsabilidade médica e a qualidade dos exames morfológicos, um serviço que representa 3,6 milhões de euros anuais para o Serviço Nacional de Saúde que é considerado essencial para o acompanhamento pré-natal.
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