Mistério e gritos em Setúbal: casal francês chega ao tribunal em clima de tensão
O casal francês suspeito de abandonar duas crianças numa estrada em Alcácer do Sal entrou esta sexta-feira no Tribunal de Setúbal sob forte tensão. A mulher surgiu a cantar e o companheiro gritou em francês perante dezenas de pessoas junto às instalações judiciais.
O caso que está a chocar Portugal ganhou novos contornos esta sexta-feira em Setúbal. Os dois cidadãos franceses suspeitos de terem abandonado os filhos menores numa estrada no concelho de Alcácer do Sal foram presentes ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Setúbal, numa chegada marcada por comportamentos considerados insólitos e por um ambiente de elevada tensão.
A carrinha celular da GNR entrou na garagem do edifício judicial pelas 16h05, após uma passagem pelo posto territorial da GNR de Palmela. À chegada, testemunhas relataram momentos inesperados protagonizados pelos detidos. Marine Rousseau, de 41 anos, entrou nas instalações judiciais a cantar, enquanto Marc Ballabriga, de 55 anos, começou a gritar em francês, ouvindo-se expressões dirigidas às crianças.
O casal está indiciado pelos crimes de violência doméstica e exposição e abandono de menores, após as duas crianças, com apenas 4 e 5 anos, terem sido encontradas sozinhas numa estrada alentejana.
O Tribunal de Setúbal esclareceu, entretanto, vários detalhes sobre o contexto familiar do caso, afastando algumas informações inicialmente avançadas. Segundo o Conselho Superior da Magistratura, através do juiz presidente António José Fialho, a mãe detinha em França a custódia total e a residência habitual das crianças.
O progenitor biológico encontrava-se afastado da guarda diária dos menores, dispondo apenas de um direito de visita limitado e supervisionado pelas autoridades francesas.
As autoridades portuguesas revelaram ainda que a mulher já estava envolvida em processos judiciais em França. Um dos casos está relacionado com responsabilidades parentais e outro com alegada subtração de menores. Segundo a GNR, existe ainda referência a um filho mais velho, atualmente com 16 anos, que terá também sido abandonado em território francês antes da deslocação para Portugal.
As duas crianças já receberam alta hospitalar e encontram-se atualmente integradas numa família de acolhimento, ao abrigo de uma medida urgente decretada pelo Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Apesar da intervenção das autoridades portuguesas, o futuro definitivo dos menores terá de ser decidido em França. O Tribunal de Setúbal esclareceu que, por as crianças residirem habitualmente naquele país, serão os tribunais franceses a determinar as medidas finais relativas à guarda e proteção.
Portugal aguarda agora a formalização do pedido de cooperação judiciária internacional para eventual regresso das crianças a território francês.
O caso poderá ainda ganhar dimensão internacional. Sobre o casal pendem mandados de detenção europeus emitidos pelas autoridades francesas, situação que obrigará os suspeitos a responder também perante o Tribunal da Relação no âmbito de um processo de extradição.
A investigação continua em curso.
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