A nomeação de um enfermeiro para liderar a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis apanhou a própria ministra do Ambiente e Energia desprevenida. Maria da Graça Carvalho teve conhecimento da designação através da imprensa, segundo fonte oficial do seu gabinete.
Segundo a mesma fonte, a governante, professora e investigadora na área da Energia, não poderia concordar com a escolha de um responsável sem formação específica no setor para coordenar uma estrutura considerada técnica e estratégica no processo de transição energética.
A controvérsia instalaram-se poucos dias após a indigitação de Fábio Teixeira, cuja formação de base é Enfermagem. A pressão pública acabou por ditar o desfecho: o pedido de exoneração foi apresentado e aceite menos de uma semana depois da tomada de posse pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina.
Antes da saída, o responsável máximo da estrutura defendera a legalidade da escolha, assegurando que o nomeado cumpria os critérios técnicos e legais exigidos. Destacou ainda a experiência de Fábio Teixeira na área da gestão de projetos e procedimentos administrativos.
Segundo a nota curricular associada ao despacho de nomeação, o agora ex-coordenador é licenciado em Enfermagem desde 2018, possui pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e conta com certificações internacionais na área. No percurso profissional constam funções em consultoria tecnológica e colaboração em gabinetes governamentais.
Apesar desse percurso, as críticas centraram-se na ausência de experiência direta nas áreas do ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis, setores que justificaram a criação desta missão.
A Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis, criada em março de 2024, pretende acelerar a concretização de projetos integrados no Plano de Recuperação e Resiliência. A ministra já indicou que a estrutura deverá ser extinta no final do ano, após cumprir as metas estabelecidas.
O Ministério do Ambiente e Energia esclareceu ainda que a gestão interna da estrutura é da exclusiva responsabilidade do seu presidente. Acrescenta que os trabalhos se encontram numa fase avançada, incluindo a implementação do balcão único de licenciamento e o desenvolvimento de ferramentas de apoio aos municípios.
A polémica deixa marcas num setor crucial para o cumprimento das metas energéticas nacionais e levanta questões sobre os critérios de nomeação em estruturas consideradas estratégicas para o futuro energético do país.
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