O Ministério Público (MP) apresentou acusações contra três agentes da PSP, suspeitos de terem espancado um jovem arguido no Tribunal de Almada, a 24 de fevereiro de 2025, e de terem falsificado o auto da sua detenção para encobrir a agressão.
Segundo a acusação, a que a lusa teve acesso, o principal arguido é um agente principal da PSP, de 56 anos, a quem são imputados dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de sequestro agravado, um de falsificação ou contrafação de documento agravado, um de ameaça agravada e outro de injúria agravada.
O segundo arguido, um agente da PSP de 33 anos, está acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado e um de falsificação ou contrafação de documento agravado. O terceiro envolvido é um subcomissário de 26 anos, superior hierárquico dos outros dois, que responde por um crime de ofensa à integridade física qualificada e outro de falsificação ou contrafação de documento agravado.
Os factos começaram quando o jovem, com cerca de 20 anos, se encontrava no Tribunal de Almada para ser julgado em processo sumário por alegados insultos proferidos contra os polícias na véspera.
Segundo a acusação datada de julho, enquanto o subcomissário permanecia dentro da sala de audiências, os dois agentes aperceberam-se no átrio do tribunal que o arguido estaria a dançar. O agente principal terá então esbofeteado e esmurrado o jovem, na sequência do que, com a ajuda do colega, o imobilizou no chão, dando-lhe novos socos na cabeça.
Durante esta agressão, o agente principal terá feito gestos comparando o jovem a um macaco enquanto exigia respeito.
Após o início da sessão de julgamento e já fora da sala de audiência, o agente principal terá ameaçado o arguido quando este se encontrava sob detenção e algemado, a caminho do elevador. No interior do elevador, com a presença do subcomissário, da juíza e da procuradora, o jovem foi novamente esbofeteado antes de ser conduzido à esquadra.
O Ministério Público considera que este episódio configura uma detenção ilegal, com o auto da detenção falsificado para fazer crer que as agressões dos agentes resultaram de supostas ameaças e tentativas de agressão por parte do detido.
O momento da agressão no átrio foi totalmente registado pela videovigilância do Tribunal de Almada.
Em abril, a PSP afirmou que um dos agentes envolvidos estava suspenso de funções e sujeito a processo disciplinar durante a investigação. Na altura, o então juiz presidente da Comarca de Lisboa, a qual pertence o Tribunal de Almada, classificou o caso como “uma situação que não prestigia a Justiça”, a que chamou “pontual” e afirmou que “foi tratada imediatamente”.
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