O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que terão agredido um arguido no interior do edifício do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, no concelho de Almada. Segundo reportagem do jornal Observador, câmaras de videovigilância registaram parte dos factos.
Os factos
O arguido encontrava-se a aguardar uma diligência no tribunal quando foi abordado pelos dois agentes, que, segundo a acusação, procederam a uso excessivo de força. O Observador indica que tudo terá ocorrido após o arguido ter sido visto a dançar no local.
A acusação sustenta-se em imagens de videovigilância ou testemunhos que indicam agressões físicas no interior do tribunal.
Gravidade
O incidente ocorreu dentro do tribunal de Almada, o que lhe confere particular gravidade: não é apenas uma rua ou espaço público externo, mas um edifício de justiça, concebido para garantir direitos fundamentais.
O que se segue
Com a dedução de acusação, abre-se a fase de instrução e eventual julgamento dos dois agentes. Até agora, não foram divulgados os nomes dos envolvidos nem foram tornadas públicas as medidas concretas aplicadas à PSP.
Serão acompanhados os seguintes aspetos:
- se haverá processo disciplinar interno na PSP;
- que tipo de responsabilização criminal ou administrativa será aplicável aos agentes
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