Milhões desviados em esquema fraudulento com apoio do FEDER na operação “Cash Flow”

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou um esquema de fraude que lesou o Estado português e a União Europeia (UE) em mais de sete milhões de euros, utilizando indevidamente fundos do FEDER para um projeto fictício na Guarda. Dois indivíduos foram detidos e três arguidos constituídos por crimes como corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A operação “Cash Flow”, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, revelou que os suspeitos criaram uma empresa visando candidatar-se a subsídios europeus. O plano incluía a submissão de um projeto ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a construção de uma unidade de produção de pellets, mas todas as etapas estavam envoltas em falsificação de dados, contratos simulados e despesas inflacionadas.

Esquemas sofisticados para garantir incentivos elevados
O esquema começou com a capitalização da empresa em 2,5 milhões de euros, oriundos de uma entidade na Zona Franca da Madeira, para cumprir o requisito de 25% de capitais próprios no projeto. No entanto, os suspeitos apresentaram informações falsas ao IAPMEI e ocultaram elementos-chave, como a aquisição de equipamentos logísticos de uma empresa em jurisdição fiscal privilegiada, tudo para garantir subsídios indevidos.

Além disso, os suspeitos movimentaram valores entre contas bancárias em países como Guiné Equatorial, Luxemburgo, Marrocos, Emirados Árabes Unidos e Espanha, desviando dinheiro para contas próprias, de familiares e de empresas associadas.

Operação de grande escala mobilizou mais de 100 inspetores
A operação foi executada nos distritos de Lisboa, Porto, Guarda, Braga, Vila Real, na Região Autónoma da Madeira e em Espanha. Foram realizadas 24 buscas, sendo 9 domiciliárias e 15 não domiciliárias, com o envolvimento de 102 inspetores e especialistas financeiros e tecnológicos.

Os dois detidos serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa, para aplicação de medidas de coação. A investigação, sob a tutela do DIAP Regional de Lisboa, continua a avançar com novos elementos a serem apurados.

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