Mentira em tribunal acabou em prisão efetiva
Um homem de 59 anos foi detido pela PSP para cumprir uma pena de um ano e dois meses de prisão efetiva por ter prestado falso testemunho durante o julgamento de um processo de tráfico de droga. O tribunal concluiu que alterou deliberadamente a sua versão dos factos para influenciar a decisão judicial.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um homem, de 59 anos, para cumprir uma pena de um ano e dois meses de prisão efetiva pelo crime de falsidade de testemunho, na sequência de uma decisão judicial já transitada em julgado.
A detenção foi efetuada pela PSP de Leiria, no passado dia 7 de julho, em cumprimento de um mandado emitido pelo tribunal, tendo o condenado sido posteriormente conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria.
O caso remonta a uma investigação por tráfico agravado de estupefacientes, iniciada em 2021. Durante essa investigação, o homem foi identificado em várias ações policiais como comprador de droga aos principais arguidos do processo.
Ouvido pela PSP na qualidade de testemunha, confirmou por duas vezes ter adquirido estupefacientes aos suspeitos, declarações que coincidiam com outros elementos de prova recolhidos durante a investigação.
No entanto, já em 2023, durante o julgamento, alterou completamente o depoimento prestado anteriormente, afirmando perante o tribunal que nunca tinha comprado droga aos arguidos.
O tribunal concluiu que o homem mentiu de forma consciente, apesar de ter sido advertido da obrigação legal de dizer a verdade, considerando que o seu depoimento poderia influenciar a decisão judicial. Na sequência dessa atuação, foi instaurado um processo autónomo por falsidade de testemunho, que terminou com a condenação agora executada.
Após a emissão do mandado de detenção, a PSP localizou o condenado na cidade da Marinha Grande, onde foi intercetado sem resistência.
A PSP recorda que prestar um depoimento verdadeiro é um dever legal de qualquer testemunha e alerta que falsas declarações em tribunal podem comprometer a descoberta da verdade e o funcionamento da justiça, sendo crimes punidos pela legislação portuguesa.
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